A vida do Bahia não deve parar

Para especialistas, vida do Bahia não deve parar sob intervenção da Justiça

Segundo advogados de Direito Esportivo, não há motivos para o time não entrar em campo durante o período de gestão de Carlos Rátis


Sob intervenção desde o final da manhã desta terça-feira, o Bahia tem um novo gestor. Carlos Rátis foi determinado pela Justiça baiana como interventor do clube. Esta é terceira vez que o advogado é nomeado como gestor do Tricolor. No entanto, esta pode ser a primeira vez em que o Bahia vai a campo sob intervenção.

Nesta quarta-feira, o time vai enfrentar o São Paulo, em jogo antecipado da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. De acordo com especialistas ouvidos pelo GLOBOESPORTE.COM, o fato de estar sob intervenção não paralisa a vida do clube. Contratos e obrigações precisam ser cumpridos pela nova gestão.

– A intervenção não muda estrutura de futebol do clube. Os contratos com jogadores, patrocínios e parceiros estão mantidos. O que a intervenção está delegada a fazer é convocar novas eleições, já que a eleição de 2011 foi considerada nula – contou ao GLOBOESPORTE.COM João Paulo de Souza Oliveira, advogado, professor de Direito Administrativo e Eleitoral e auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado da Bahia.

Intervenção no Bahia foi decidida durante julgamento na manhã desta terça-feira

Intervenção no Bahia foi decidida durante julgamento na manhã desta terça-feira (Foto: Nei Pinto/Divulgação/TJB)

O advogado Dilson Pereira Junior, que acompanhou de perto a ação que retirou Marcelo Guimarães do Filho da presidência do Bahia, corrobora com a opinião do colega. Ele destaca que os contratos são assinados entre profissionais e o Esporte Clube Bahia, e não com Marcelo Filho.

– Os jogadores são contratados pelo Bahia e não por Marcelo Guimarães. Eles não podem se recusar a jogar. O clube continua sua vida normalmente. Situações como pagamento de salário fazem parte da gestão. Caso algum funcionário decida não cumprir suas obrigações, pode ser notificado judicialmente – contou ao GLOBOESPORTE.COM.

No entanto, os advogados discordam sobre situações como a contratação de jogadores. Segundo Pereira Junior, esse tipo de situação seria considerada uma ação extraordinária e ultrapassaria as atribuições do interventor.

– Ele está ali para decretar atos urgentes, como pagamento de salário, por exemplo. Ou, no caso, o jogador colombiano que chegou e precisa ser regularizado. Ele precisa assinar um documento. Aí, sim, ele pode fazer. Mas procurar um jogador, correr atrás, aí já passa a ser um ato extraordinário – conta.

– Se o diretor de futebol buscar um jogador, o interventor terá o papel de assinar a documentação da contratação – discorda João Paulo de Souza Oliveira.

Carlos Rátis é provisoriamente o gestor do Bahia

Carlos Rátis Bahia (Foto: Raphael Carneiro/Globoesporte.com)

Sobre o prazo para trabalho do interventor, os advogados preferem não apontar data. Segundo eles, isso depende da estratégia jurídica escolhida por Marcelo Guimarães Filho.

– O tempo de intervenção ou do retorno do presidente varia de acordo com o trâmite da Justiça. A decisão pode até ser revertida já neste plantão judiciário. Então pode durar um, dois ou três dias. Acredito que o judiciário dará uma resposta o mais rápido possível – disse Pereira Junior.

Ao lembrar da intervenção que ocorreu no ano passado, João Paulo de Souza Oliveira avalia que Carlos Rátis pode ter problemas para encontrar informações dentro do clube.

– Da outra vez, os dados sumiram. A CPU sumiu. Não se sabe o que vai acontecer desta vez. Eu acredito que o Rátis não terá vida fácil – disse.

No entanto, desta vez, o interventor tem planos para não ficar sem acesso à lista de sócios. O primeiro passo será cumprir dois mandados judiciais na tarde desta terça-feira.

Advogado crê que Marcelo Guimarães Filho pode reverter situação

MARCELO GUIMARÃES FILHO; BAHIA (Foto: Eric Luis Carvalho)

A primeira etapa será na sede oficial do clube, onde vai oficializar a intervenção e buscar informações sobre o número e a lista de sócios do Bahia. A segunda será na Caixa Econômica Federal, onde haverá também uma busca pelos sócios cadastrados do clube.

Caso o Bahia consiga reverter a ação cautelar determinada nesta terça, o recurso cabível volta para as mãos da mesma desembargadora responsável pelo julgamento desta terça-feira, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. Apesar do tom crítico da jurista no julgamento desta terça, Pereira Junior crê que Marcelo Guimarães Filho pode reverter a situação aproveitando brechas no processo.

– Existem falhas no processo. Marcelo Guimarães Filho é parte do processo e não é citado. Ele pode recorrer como prejudicado. É como se um condômino entrasse na Justiça contra o condomínio por conta de uma eleição, mas ignorasse o síndico eleito. Ele é parte no processo – explica.


Tabela interativa da Série A com atualização online

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Fonte: Eric Luis Carvalho – GLOBOESPORTE.COM

Fotos: Nei Pinto/Divulgação/TJB – Raphael Carneiro/GLOBOESPORTE.COM – Eric Luis Carvalho