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As propostas de Marina Silva para o esporte

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Marina Silva prioriza esporte como parte de educação e saúde, mas não estabelece uma política sobre a CBF

Marina Silva, candidata à presidência da república pelo PSB (AP Photo/Silvia Izquierdo)

O programa de Marina Silva, do PSB, é extenso e trata de diversos pontos. São 244 páginas, dividido em seis eixos. O esporte é tratado dentro do Eixo 3, que tem como temas educação, cultura e ciência, tecnologia e inovação, o que faz todo sentido. Olhando para o esporte, quais propostas da candidata? Qual é a sua visão sobre o papel do esporte? É isso que fomos buscar no seu programa de governo.

O programa da candidata do PSB tem orientações evidentemente voltadas à sustentabilidade. Marina Silva foi candidata em 2010 pelo Partido Verde, que hoje tem Eduardo Jorge concorrendo a um lugar no Palácio do Planalto. Por isso, é esperado que a candidata coloque essa questão de forma prioritária e essa visão permeie em todos os pontos, inclusive no esporte. Esse é um ponto decisivo na forma como ela vê o esporte dentro do contexto do papel de uma presidente da república. Marina Silva reconhece conquistas do governo atual do PT, mas acha que está estagnado e faz duras críticas. Um dos trechos da apresentação do programa de governo da candidata do PSB diz o seguinte:

“Entendemos que está encerrado, no Brasil, um ciclo em que tivemos conquistas, mas em que os agentes políticos – da forma como se organizam e se relacionam entre si e com a população – já não respondem aos anseios da sociedade diante do Estado. Já não conseguem renovar a política nem melhorar os serviços públicos. A cristalização de uma política destrutiva, polarizada e em bases patrimonialistas tirou a vitalidade de nosso desenvolvimento, fazendo-o girar em falso, pela ausência de reformas estruturais essenciais e pela falta de um investimento histórico e revolucionário na Educação, plataforma básica sem a qual todos os nossos castelos serão de areia.”

A parte esportiva não se insere no Eixo 3 do programa, relativo à educação, por acaso. Para a candidata, o esporte deve estar integrado no processo educacional que formará não só o cidadão, mas a pessoa. O esporte é um dos itens da concepção de educação de Marina Silva e está ao lado de outras pautas como meio ambiente, saúde e até empreendedorismo. Segundo o seu programa, ele deve estar inserido em um contexto maior, desenvolvendo uma política conjunta envolvendo não só o Ministério do Esporte, mas também da Educação, das Cidades, da Saúde e Planejamento.

“Nossa concepção é sistêmica, e nela a educação dialoga com outras áreas, primordialmente com cultura e inovação, com as quais forma a tríade impulsionadora do país que queremos construir. Também leva em conta meio ambiente, saúde, economia, empreendedorismo, assistência social e esporte. Tal visão impõe mobilização ampla, em torno de uma agenda comum, dos governos e movimentos sociais e culturais às universidades, organizações da sociedade civil e empresas. Essa transversalidade exige que o diálogo se apoie em pesquisas e inovações que possam subsidiar as mudanças necessárias.”

Uma das propostas de Marina Silva, que é compartilhada por outros candidatos, é a de educação em tempo integral. Colocar as crianças mais tempo na escola, com atividades que promovam não só a educação formal como conhecemos, mas também a formação como cidadão, é um dos pontos citados por Marina. A proposta da Educação Integral para todos inclui quatro aspectos: articulação, gestão, infraestrutura e o currículo. Neste último, um dos itens propostos é o seguinte: “Garantir que valores como diálogo, justiça social, respeito à diversidade, democracia, participação e trabalho colaborativo, assim como as questões socioambientais e os esportes, estejam presentes nos currículos e na forma de organização da escola”. Esse é o eixo principal do esporte no programa de Marina Silva para o esporte.

Esporte como uma política de Estado

O programa de esporte de Marina é inteiramente voltado à área social e educacional. Dentro do programa, é destacado o trecho da constituição que fala sobre a responsabilidade do Estado em relação ao esporte, citando o artigo 217:

Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:

I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;

II – a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;

III – o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;

IV – a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

1º – O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.

2º – A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.

3º – O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.

Até por isso, o papel que Marina dá ao esporte é justamente o social e de base. O esporte de alto rendimento tem pouco papel na política de Estado de Marina. Isso fica claro logo na abertura da seção que trata do assunto, especificamente, no seu programa de governo:

“O esporte é um direito por ser importante instrumento para o desenvolvimento humano e social, capaz de causar impacto profundo tanto na vida pessoal, melhorando a saúde e o desempenho escolar, como na vida comunitária, reduzindo a violência e promovendo a inclusão.”

O programa cita como a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a considerar o esporte um direito humano desde 1979 e como a Constituição Federal de 1988 passou a tratar da questão como uma obrigação do Estado. Mais do que isso, fala sobre o quanto é importante o esporte também por uma questão de saúde, citando que 17% da população brasileira é obesa e o governo gasta R$ 12 bilhões por ano no tratamento dessa doença e suas consequências. Esporte é, portanto, uma questão de saúde pública para Marina Silva.

O programa de Marina traz elogios ao governo do PT e isso vale para um aspecto do esporte: a aprovação da Lei 12.868/2013No artigo 19, foi incluído o item que exige que as entidades esportivas que recebam recursos federais precisam ter seus dirigentes com mandatos de até quatro anos e só com uma reeleição, além de outras exigências como prestação de contas públicas, além de falar da participação dos atletas e técnicas na gestão das entidades esportivas, embora sem de fato regulamentar essa questão. Esse, porém, é o único elogio que o programa de Marina faz à administração atual em relação ao esporte.

A candidata do PSB deixa claro que o foco é completamente diferente da sua principal adversária, a atual presidente Dilma Rousseff. A candidata do PT prioriza o esporte de alto rendimento pensando especialmente na Olimpíada de 2016, quando o Rio de Janeiro será a sede. Marina critica duramente a priorização do esporte de alto rendimento como maior recebedor de verbas públicas e deixa claro em seu programa que o esporte, em seu governo, será um instrumento de inclusão social e de prevenção à saúde, e não só uma forma de entretenimento. Mas também não alivia para as más gestões das entidades esportivas, que podem, e devem, ser mais fiscalizadas usando a lei que já existe, justamente a 12.868/2013, que precisa de regulamentação mais específica.

“Infelizmente, impera no Brasil uma visão limitada e acessória da atividade esportiva, com ênfase no esporte de alto rendimento, concebido como entretenimento, em prejuízo da prática esportiva como direito, notadamente na dimensão educacional. No caso do alto rendimento, a situação não é animadora tampouco. Faltam gestão e transparência das organizações que administram o esporte nacional.”

Marina destaca que onde o esporte precisa ser aplicado, nas escolas, é justamente o que o país tem mais deficiência. Ressalta a importância do esporte no aspecto educacional, ressaltando que a prática esportiva resulta em menos faltas nas aulas e maior pontuação em testes cognitivos, melhorando o aprendizado e dando maior desenvoltura pessoal e social. A candidata cita um estudo feito na Inglaterra depois da Olimpíada de Londres, em 2012. Depois de citar os benefícios do esporte no processo educacional e social, o programa da candidata faz críticas ao que se faz no Brasil.

“No entanto, no Brasil, a prática desportiva não é prioridade. Somente 30% das escolas de educação básica têm quadras, e não há professores de educação física em todas as instituições, o que faz o país não aproveitar da forma adequada o enorme potencial do esporte na educação.”

Marina faz críticas inclusive à formação de professores qualificados no Brasil. Para ela, os bons trabalhos são valorizados, mas não há uma política que leve a isso. Depende exclusivamente do profissional.

“O esporte, no entanto, deve ser incorporado ao contexto pedagógico da escola, pois é um facilitador do aprendizado. Quando o profissional de educação física é qualificado e realiza bons projetos, o resultado é sempre positivo. Todavia, hoje, o desempenho dos alunos depende do empenho pessoal do bom profissional, uma vez que não há estímulos e programas para desenvolver o esporte nas escolas públicas.”

A acriana propõe que o governo fiscalize o cumprimento da lei e regulamente a participação dos atletas na gestão das entidades. Também propõe que haja uma legislação para definir o Sistema Nacional de Esporte, hoje regido pela Lei Pelé, considerada pela candidata com uma abrangência limitada.

Marina Silva tem os méritos de mais do que criticar o que se faz, apontar o que se deveria fazer e listas propostas, como fez abaixo:

O Esporte como Direito de Todos os Brasileiros

  • Estabelecer metas quantitativas e de resultado para melhorar a atividade física e o esporte nas escolas.
  • Coletar periodicamente e tornar disponíveis publicamente dados sobre atividade física e prática de esportes no Brasil.
  • Criar um comitê interministerial para articulação de programas e projetos voltados ao Esporte que envolva, no mínimo, os ministérios do Esporte, do Planejamento, da Educação, da Saúde e de Cidades e conte com a participação da sociedade civil.
  • Preparar o país para as Olimpíadas criando programas para apoiar municípios na disseminação das modalidades de esportes e as habilidades e valores que criam em diferentes espaços públicos (praças, parques e clubes).
  • Oferecer esporte de qualidade em todas as escolas brasileiras, valorizando a importância da disciplina e promovendo atividades inclusivas, que incentivem a diversidade, o trabalho em equipe e a criação de valores.
  • Ter uma legislação que defina o Sistema Nacional de Esporte e estabeleça competências, responsabilidades dos entes federativos e meios de financiamento do esporte.
  • Regulamentar o artigo da Lei 12.868/2013, que dispõe sobre a participação dos atletas nas eleições dos dirigentes das entidades que administram o esporte.
  • Fiscalizar o cumprimento da legislação esportiva.
  • Renovar e desburocratizar a Lei de Incentivo ao Esporte.

Ainda que algumas das propostas pareçam vagas, têm uma diretriz clara sobre o papel que a candidata pensa do esporte. Muitas das propostas são pouco especificadas, como essa de oferecer esporte de qualidade em todas as escolas brasileiras. Assim como os outros candidatos, Marina só diz o que, não como. Mesmo assim, são propostas bem interessantes que merecem atenção. Resta saber se Marina Silva terá força para fazer uma mudança tão radical em relação ao esporte. Afinal, o Brasil nunca teve uma política esportiva como a que ela propõe. Fazer tanta coisa em quatro anos será um enorme desafio.

E o futebol?

O esporte de alto rendimento obviamente não é a prioridade do programa de governo de Marina Silva, o que incluiu o futebol. Embora seja louvável a ideia de uma política esportiva voltada à educação e à cidadania e saúde, o alto rendimento também tem uma importância grande para o país. Primeiro, por um aspecto prático: a renegociação da bilionária dívida dos clubes é uma pauta que tem muita relevância no atual governo..

Por isso, é importante que o governo aproveite para, sim, exigir mudanças importantes para o futebol brasileiro através de cobrança rigorosa do pagamento dessas dívidas. É o momento que o governo pode exigir mudanças que são importantes para o futebol, que, além de um patrimônio cultural, é uma indústria importante, que gera muitos impostos. Além disso tudo, o futebol representa um grande capital político: combater a corrupção e a má gestão do futebol brasileiro é uma forma também de mostrar um governo comprometido com isso.

A relação com a CBF da candidata também não fica clara como ficará se Marina Silva for eleita. Mas um dos nomes mais importantes do PSB ligado ao esporte é Romário, atualmente um grande opositor da entidade. Com Marina no Palácio do Planalto, Romário, que lidera pesquisas para ser senador pelo Rio de Janeiro, deve ganhar importância e, assim, a relação com a CBF não deve ser tranquila. O atual deputado é um defensor de uma política mais transparente da CBF, além de cobrar muito dos dirigentes. Romário também participou de reuniões com o Bom Senso FC em Brasília, o que poderia, então, dar continuidade ao que o governo Dilma fez nesse sentido, de ouvir as reivindicações dos jogadores. Então, apesar de muita coisa precisar de negociação entre uma eventual eleição de Marina e o estabelecimento da política para o futebol, a tendência é que o Baixinho faça parte dessa conversa.

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