Bahia sofre intervenção e MGF é afastado

Bahia sofre intervenção e MGF é afastado


Após uma votação unânime, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram derrubar a medida cautelar que impedia a intervenção judicial no Esporte Clube Bahia desde o mês de março do ano passado. Com isto, a intervenção foi confirmada pelos desembargadores e mais uma vez o professor e advogado Carlos Rátis será nomeado como gestor transitório do clube, no lugar do afastado Marcelo Guimarães Filho.

Entenda…

Nesta terça-feira (9), no 2º andar do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Lisbete Maria de Almeida julgou a “procedência da medida cautelar” impetrada pelos advogados do presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho, para impedir a sentença que autoriza a intervenção judicial no clube.

Tudo começou no final de 2011. Às vésperas da eleição para presidente do Esporte Clube Bahia, na qual Marcelo Guimarães Filho era candidato ao segundo mandato, o tricolor Jorge Maia protocolou uma ação questionando a formação do Conselho Deliberativo do clube.

O agora ex-presidente não estava na plateia do julgamento

Pela segunda vez, Marcelo Guimarães Filho deixa o cargo de presidente do Esporte Clube Bahia. O retorno do interventor Carlos Rátis foi determinado pelo juiz Paulo Albiani no final da tarde desta segunda-feira (8) e, na manhã desta terça-feira (9), votada favoravelmente pelos desembargadores Lisbete Maria de Almeida, Edmilson Jataí e Edinalva Pimentel.

Além do interventor Carlos Rátis, o juiz informou que o responsável pelo Esporte Clube Bahia contará com uma equipe de apoio formada pelos advogados Alexandre Valente Derschum, Danilo Pessoa de Souza Tavares e Cyrano Vianna Neto. Ambos, à exceção do escolhido para ser interventor, torcem pelo tricolor.

Mineiro, adepto do Atlético Mineiro, Carlos Rátis é professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Faculdade Baiana de Direito e exerce a função de diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da Bahia.

Não é a primeira vez que Carlos Rátis é nomeado para ser interventor do processo que envolve o Esporte Clube Bahia. Em março de 2012, após decisão do juiz Paulo Albiani de suspender as eleições realizadas pela agremiação, o advogado passou por situação idêntica.

O período, porém, foi curto. Rátis exerceu a função por apenas três dias porque, através de um efeito suspensivo concedido pelo desembargador Gesivaldo Brito, Marcelo Guimarães Filho retornou à presidência.

Como foi o julgamento

 

“Defesa e acusação – Os defensores e acusadores de Marcelo Guimarães Filho seguiram por estratégias diferentes durante suas sustentações orais.”

Pontualmente marcado para às 8h30, o julgamento envolvendo o processo de intervenção do Esporte Clube Bahia atrasou. Quarenta minutos depois, às 9h10, foi dado início o da sessão. O primeiro a falar foi o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido também como "Kakay", responsável pela defesa da atual gestão do tricolor.

Na sustentação oral, a defesa questionou a finalidade da ação promovida pela ex-conselheiro Jorge Maia.

Para kakay, todo o mérito do julgamento não repousava em momento algum sobre a qualidade da gestão de MGF à frente do clube e que ocorria apenas porque um ex-conselheiro excluído do grupo não havia conseguido votar em uma eleição. Para ele, era injusto excluir um presidente por razões que considerava injustificáveis.

Foram 15 minutos. Mesmo tempo concedido para o advogado Pedro Barachisio, responsável pelo processo inicial sobre a intervenção.

 

“O autor, através do advogado Pedro Barachisio, afirma ter sido excluído do conselho de forma injusta do conselho sem direito de defesa.”

Pedro Barrachisio, que representava o ex-conselheiro Jorge Maia, foi mais sucinto em sua fala. Entre os termos técnicos correspondentes, o advogado argumentou que o colega Kakay defendia uma causa que não conhecia, por não ser íntimo da história do clube e que o próprio presidente era prejudicial à agremiação pela posição que ocupava. "Ele não representa a torcida do Bahia", defendeu Barrachisio.

Em seguida foi a vez da desembargadora Lisbete Maria de Almeida anunciar a decisão sobre o julgamento da ação cautelar que deu efeito suspensivo à apelação já interposta pelo Esporte Clube Bahia contra sentença anteriormente definida. No caso, a intervenção. A leitura, que durou cerca de 20 minutos, resultou no voto favorável a intervenção que, de acordo com a decisão do juiz Paulo Albiani, terá o advogado Carlos Rátis como responsável pela administração temporária do Esporte Clube Bahia.

A desembargadora Lisbete expôs em sua consideração pré-voto que não via nenhum motivo para manter a medida cautelar do ano passado. Para ela, a apelação seria recebida apenas em efeito devolutivo e, por conta deste entendimento, a decisão era de manter Guimarães Filho afastado até o julgamento do mérito.

O segundo a votar foi Edmilson Jataí. Posição também favorável ao processo de intervenção. Terceira e última pessoa a votar foi a Edinalva Pimentel. Acompanhou a relatora, Lisbete Maria de Almeida, e o que decretou a destituição do presidente Marcelo Guimarães Filho.

O desembargador Césio Rosa se declarou impedido de votar ao dizer que era ferrenho torcedor do Vitória e, por isto, poderia prejudicar o rival. Desta maneira, a matéria foi extinta por unanimidade.

Justiça

O agora ex-presidente Marcelo Guimarães Filho, que não estava na plateia do julgamento, ficará afastado do cargo até julgamento do mérito. Neste momento, o interventor decide sobre a equipe que o acompanhará no processo de transição do clube.

Os votos favoráveis foram os da relatora do processo, a desembargadora Lisbete Santos, e dos colegas Edmilson Jataí e Edinalva Pimentel.


Tabela interativa da Série A com atualização online

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Fonte: Compilação – Fabíola Lima – Redação Bocão News e Felipe Santana do Bahia Notícias

Fotos: Fabíola Lima/ Bocão News – Galáticos Online