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Caso ‘Jabá’: Bahia vence primeira batalha na justiça

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Caso Jabá: Bahia vence primeira ação judicial, mas radialista promete recorrer

Lista com nome de beneficiados pela antiga gestão do clube foi divulgada em março. Alguns profissionais decidiram processar o clube, mas 1ª ação deu razão ao Tricolor

Relatório do Bahia foi divulgado em reunião do conselho (Foto: Thiago Pereira)

O Bahia conseguiu a primeira vitória judicial após ser processado por conta da divulgação da chamada “lista do jabá”. A publicação da relação ocorreu como forma de prestação de contas ao sócios do clube, em março deste ano: o clube apresentou uma lista de jornalistas beneficiados com pagamentos que variavam de “serviços de divulgação” a passagens aéreas. Um dos citados, o radialista Salomão Batista decidiu processar o Bahia, mas a juíza Maria Mercês Matos de Miranda Neves julgou improcedente o pedido de indenização por parte do radialista, que alegava danos extrapatrimoniais. A decisão judicial foi assinada nesta segunda-feira. Na lista, o nome do radialista aparece como beneficiário de 45 passagens aéreas, que custaram R$ 19.437,67 aos cofres do clube.

Na visão da magistrada, os acionados no processo – o presidente do clube Fernando Schmidt e seu assessor especial, Sidônio Palmeira – “agiram no exercício regular de um direito, prestando contas aos conselheiros e sócios dos gastos efetuados pelo clube esportivo, não existindo, portanto, o dano moral alegado”.

Ainda na análise do mérito da ação, a juíza diz que “não houve o alegado dano moral, inexistindo qualquer violação a direito da personalidade do acionante e, como consequência, a repercussão social alegada”. De acordo com o processo, na visão do radialista, a divulgação teria causada uma lesão “extrapatrimonialmente pela parte contrária, por conta da divulgação de uma lista, conhecida como 'lista do jabá', acusando o acionante de ter recebido passagens para que 'falasse bem' da agremiação esportiva".

Em sua defesa, o Bahia afirmou que o pagamento dos benefícios existiu, mas ressaltou que a lista foi divulgada em reunião interna no clube. Na visão da magistrada, tal divulgação não consolida lesão à dignidade, honra ou imagem do radialista que entrou com a ação. Na época, após a divulgação na reunião, jornalistas tiveram acesso aos documentos na sede do Tricolor.

RADIALISTA PROMETE RECORRER DA DECISÃO

Em conversa com o GloboEsporte.com, Salomão Batista lamentou a decisão da Justiça e a considerou “estranha”. Ainda assim, o jornalista disse que pretende recorrer da decisão da juíza. Ele alega que não tinha acordos com o Bahia, uma vez que era funcionário de uma equipe de rádio que tinha, segundo ele, relações com o clube.

– Vamos recorrer, sem dúvida. Os advogados estão trabalhando nisso. Inclusive, estão reunidos nesse momento para ver isso. Existia um acordo entre Edson Marinho (chefe da equipe) e o Bahia. Eu era apenas um funcionário. Não tinha nada a ver com essa relação – disse o radialista ao GloboEsporte.com.

Os dados divulgados pela lista levaram em conta um levantamento realizado pelo Tricolor entre 2006 e 2013, que apontou gasto no valor total de R$ 486.894,82 em serviços como publicidade em programas de rádios baianas e peças contratadas publicitárias com empresas de marketing esportivo. O relatório inclui também R$ 378.142,91 pagos em passagens aéreas para radialistas, jornalistas, parentes e pessoas próximas a Marcelo Guimarães Filho, ex-presidente do clube, afastado pela Justiça.

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