Magistrada Lisbete Cézar Santos foi eleita desembargadora
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Dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Luiz Fernando Lima e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, tomaram posse na manhã desta quinta-feira (18/7). Eleitos em sessão plenária na última quarta-feira (17/7), os novos membros da Corte do Poder Judiciário baiano fizeram, no gabinete da Presidência do TJBA, a leitura do Compromisso de Posse e prometeram desempenhar fielmente os deveres do cargo e fazer cumprir a Constituição Brasileira e as demais leis do país.
A magistrada Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos foi eleita desembargadora pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal) em 1981, ingressou na magistratura em 1988, atuando nas comarcas de Santa Terezinha, Castro Alves e Feira de Santana. Foi promovida para a Comarca da Capital em 1993, onde exerceu o ofício na 7ª Vara da Fazenda Pública durante 20 anos. Ela preencheu a vaga referente ao edital nº 126/2012, pelo critério de merecimento, de acordo com os pressupostos determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Vinte e três juízes inscritos para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco critérios: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20 pontos; produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30 pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico – 10 pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (CEMN/2008) – 15 pontos.
A avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os últimos 24 meses de exercício, e resultou na lista tríplice formada pelos juízes Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos e Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, a qual foi escolhida uma vez que já tinha figurado nas duas últimas listas tríplices.
Tida por muitos como a responsável por arrefecer o ímpeto judicial do ora ex-Presidente do Esporte Clube Bahia Marcelo Guimarães Filho, a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos poderá ter que se afastar da lide, dependendo da Câmara para qual for designada.
Bonfinense, A Magistrada vinha atuando como substituta na instância superior e agora recebeu o prêmio por tantos anos de trabalho e dedicação à justiça baiana.
Tabela interativa da Série A com atualização online
Fonte e foto: TJ/Ba.
