Acordo na Câmara desanda, e MP do Futebol tem votação adiada
Apreciação, prevista inicialmente para esta quinta-feira, passa para terça depois de parlamentares ligados a clubes e CBF pedirem novas modificações no texto
A votação da MP do Futebol até chegou a entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira. Porém, a falta de entendimento entre os parlamentares acabou provocando o adiamento da apreciação. Um acordo que vinha sendo costurado nos últimos dias desandou. Deputados ligados à CBF e clubes continuam exigindo mudanças no texto do relator Otávio Leite (PSDB-RJ) e articularam a retirada do item da pauta em sessão tumultuada. Uma nova tentativa de votação ficou prevista para a próxima terça-feira.
- É da natureza política andar para frente e para trás de vez em quando - resumiu o deputado Vicente Cândido (PT-SP), membro da atual diretoria da CBF e um dos parlamentares que vinha trabalhando em busca de acordo.
Deputados conversam com Eduardo Cunha para retirada da MP de pauta (Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara)
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Um tema que é para tratar exclusivamente da recuperação dos clubes começa a ter tudo que é tipo de penduricalho. Participação disso, participação daquilo. Não dá. Em vez de ajudar os clubes, vamos acabar matando Deputado Jovair Arantes, ligado ao Atlético-GO |
Também integrante da direção da CBF, o deputado Marcelo Aro (PHS-MG), ligado ao Atlético-MG e à Federação Mineira de Futebol (FMF), foi um dos que atuou para a retirada da MP de pauta. Ele demonstrou muita insatisfação com o texto, mesmo após as mudanças admitidas pelo relator. Segundo ele, é preciso retirar da medida trechos que representariam uma ingerência na gestão dos clubes e das entidades de administração do esporte.
- Tem uma interferência no colégio eleitoral das federações, isso é absurdo. Tem também a questão do direito de imagem, limitado a 40%. Pense bem, se tenho um atleta como o Ronaldinho Gaúcho, 90% ou mais do contrato dele tem que ser em direito de imagem. Porque ele vende camisa, vende caneca, vende tudo. A lei coloca limite para isso. É um intervencionismo gigantesco do Estado em algo que não é da competência dele - argumentou Aro.
Outro crítico ferrenho dos trechos do relatório que atingem federações e clubes, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), atual presidente do conselho deliberativo do Atlético-GO, também atuou para a retirada da MP de pauta nesta quinta.
- Um tema que é para tratar exclusivamente da recuperação dos clubes começa a ter tudo que é tipo de penduricalho. Participação disso, participação daquilo. Não dá. Em vez de ajudar os clubes, vamos acabar matando. Então, é necessário dizer que temos que nos preocupar com a recuperação dos clubes. Por que temos que dar palpite na formação da federação acreana de futebol? Na consolidação do processo eleitoral lá? Isso não dá - afirmou Jovair.
Deputado Marcelo Aro, da atual diretoria da CBF, criticou bastante trechos da MP (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)
O ponto mantido no relatório que gerou mais polêmica é o que atinge a distribuição de votos nas federações e na CBF. A proposta é que, no caso da entidade máxima do futebol, o colégio eleitoral passasse a ser integrado por, no mínimo, representantes dos times das Séries A e B, além das federações estaduais. Nas entidades regionais, a distribuição teria que se adequar a três novos critérios de proporção: número de títulos de campeonatos e vice-campeonatos, posição nas últimas competições e média de público. A medida seria uma forma de aumentar o poder dos grandes times dentro das federações.
Com a confirmação do adiamento da votação, o relator Otávio Leite se reuniu por mais de uma hora com os parlamentares envolvidos no tema em busca de acordo, mas, sem sucesso. Após ouvir novos pedidos para a retirada de trechos do texto, ele deixou o encontro afirmando que não fará concessões além do que já vinha sendo acordado.
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Há uma pretensão em tirar a questão dos colégios eleitorais das federações, a limitação de mandato de quatro anos. Eu não abro mão de mais nada" Deputado Otávio Leite, relator da MP do Futebol |
- Há uma pretensão em tirar a questão dos colégios eleitorais das federações, a limitação de mandato de quatro anos. Eu não abro mão de mais nada. Não chegamos a conclusão nenhuma. Agora, acho que tem que ir para o Plenário. O Plenário decide - disse Leite.
Em meio ao impasse, o relator confirmou que levará a íntegra do seu texto para a votação. Por outro lado, os deputados ligados aos clubes e à CBF adiantaram que pretendem apresentar uma emenda aglutinativa - que modificaria o texto - para ser apreciada no lugar. A decisão sobre qual texto prevalecerá será no voto individual entre os 513 deputados.
A próxima tentativa de votação no Plenário da Câmara será realizada na terça-feira. Porém, o tempo para discussões não deverá ser muito grande. Com vários temas polêmicos tramitando na casa, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que começará a sessão por volta das 16h (de Brasília), mas a partir das 19h, tendo concluído ou não a apreciação da MP, ela será encerrada para o início da votação em segundo turno da reforma política.
Se aprovada pela Câmara, a MP do Futebol ainda terá que passar pelo Plenário do Senado. Com prazo apertado, o texto precisa ter a tramitação concluída no Congresso Nacional até o dia 17 de julho, ou perderá a validade.
Sem acordo entre os parlamentares, sessão para votar MP foi tumultuada (Foto: Câmara dos Deputados)
DEPUTADO RECLAMA DE INFLUÊNCIA DE CLUBES E CBF;
BOM SENSO PROMETE MOBILIZAÇÃO
O adiamento da votação da MP do Futebol no Plenário irritou alguns parlamentares e representantes do movimento Bom Senso. Para o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), relator da CPI CBF-Nike no início dos anos 2000, a influência dos clubes e da entidade máxima do futebol está prejudicando o conteúdo da Medida Provisória. Ele foi autor de uma emenda que transformaria a seleção brasileira em patrimônio cultural - o que colocaria a CBF na mira do Ministério Público -, acolhida no relatório original do deputado Otávio Leite. Porém, o ponto seria um dos retirados no acordo que vinha sendo feito entre os parlamentares.
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São anos lutando por um futebol moderno e responsável, mas os interesses dos clubes e da CBF parecem ser prioridade diante da corrupção no futebol" Deputado Silvio Torres |
- São anos lutando por um futebol moderno e responsável, mas os interesses dos clubes e da CBF parecem ser prioridade diante da corrupção no futebol. Aprovar essa MP sem a emenda que torna a seleção de futebol patrimônio cultural é retroceder. O projeto permite o acesso do Ministério Público às contas da entidade. Aprovar essa medida sem esse ponto será a prova de que nada mudou, mesmo após 14 anos, quando boicotaram a CPI - afirmou Torres.
O diretor-executivo do Bom Senso, Ricardo Borges, também acusou a CBF e os dirigentes de estarem atrapalhando a votação da MP. Segundo ele, na próxima terça-feira, o movimento fará uma grande mobilização com jogadores e até torcedores para pressionar pela aprovação na íntegra do relatório do deputado Otávio Leite.
- Mais uma vez, a CBF e seus deputados estão tentando melar a MP. A gente tem, na terça que vem, até as 19h para ela ser votada. Se não, esse projeto, discutido há dois anos, pode ir por água abaixo. O Bom Senso vai fazer uma manifestação, convocando jogadores e torcedores para virem aqui (em Brasília) impedir que a CBF barre mais uma vez a evolução do nosso futebol - concluiu Ricardo.
