Aécio Neves tem que equilibrar bancada contra CBF e sua boa relação com a entidade
Aécio Neves é candidato do partido que governou o Brasil por oito anos, quando Fernando Henrique Cardoso foi presidente (1994-2002). O ex-governador de Minas Gerais e atual senador pelo Estado faz parte de um partido que teve uma relação intensa com o esporte nos tempos de FHC, que tem uma bancada ativa quando o assunto é futebol brasileiro e que tem em Aécio uma figura próxima de políticos ligados ao futebol, como Zezé Perrella, ex-presidente do Cruzeiro e atual senador por Minas. O próprio candidato tem boas relações com dirigentes de futebol. Fomos buscar no programa do candidato do PSDB quais as propostas relativas ao esporte e entender quais são suas prioridades nessa área.
Assim como Marina Silva, o programa de governo de Aécio coloca o esporte dentro do contexto da cidadania, como parte de um processo de educação. Se as propostas de Dilma focam no esporte de alto rendimento, com continuidade e ampliação de programas para tornar os atletas de elite brasileiro mais bem preparados, o programa de Aécio indica um caminho do esporte como ferramenta de socialização, educação e de saúde – embora esse último aspecto não seja exatamente bem explorado pelo programa do candidato, só sendo citado de passagem. No seu programa de governo, Aécio fala da seguinte forma do esporte:
“O esporte deve ser tratado como objeto de políticas públicas e como instrumento da formação educacional e da integração social, disseminando as boas práticas de convivência em comunidade e aprimoramento pessoal”.
Indiretamente, porém, o candidato reconhece algumas das políticas do atual governo, se propondo a dar continuidade a elas. Uma delas é a lei 12.868/2013, que exige diversas contrapartidas importantes de entidades esportivas que recebem recursos federais, entre elas o limite de tempo de mandato e reeleição e a participação de atletas na gestão. Outra é Lei de Incentivo ao Esporte, criada ainda no governo Lula, em 2006. Mas no seu programa, Aécio fala em ir além disso.
As propostas de Aécio Neves para o esporte:
- Estabelecer metas quantitativas e de resultado para melhoria da atividade física e do esporte nas escolas, garantido a ampla participação, discussão, definição da sociedade civil desde a elaboração das ações voltadas às metas, como também em sua fase de execução e avaliação;
- Criar comitê interministerial para articulação de programas e projetos voltados ao Esporte, que envolva, no mínimo, os Ministérios do Esporte, Planejamento, Educação, Saúde e Cidades e com participação da sociedade civil;
- Implementar um esporte de qualidade em todas as escolas brasileiras, valorizando a importância da disciplina e promovendo um esporte inclusivo, que incentive a diversidade, o trabalho em equipe e a criação de valores;
- Ter uma legislação que defina o Sistema Nacional de Esporte, definindo competências, responsabilidades dos entes federativos, financiamento do esporte, democratização das entidades que administram o esporte, entre outros;
- Regulamentação do artigo da lei 12.868/2013, sobre participação dos atletas nas eleições dos dirigentes das entidades que administram o esporte;
- Fiscalização efetiva do cumprimento da legislação, em especial que garanta a efetiva democratização das entidades esportivas;
- Renovação da Lei de Incentivo ao Esporte;
- Desburocratização e celeridade na utilização da Lei de Incentivo ao Esporte;
- Coleta periódica e disponibilidade pública de dados sobre atividade física e esporte.
As propostas de Aécio são bastante genéricas, sem especificar muito como realizar alguns dos itens, como, por exemplo, o terceiro da lista, que fala em “implementar um esporte de qualidade em todas as escolas brasileiras”. O esporte de fato precisa ser melhorado, mas essa é mais uma diretriz do que uma proposta, efetivamente. Mesmo assim, há propostas interessantes e que, se colocadas em prática, poderão de fato trazer melhoraria.
A primeira proposta, por exemplo, de tentar estabelecer metas para a atividade física e do esporte nas escolas, como descrito no primeiro item, é uma evolução. Essa é uma métrica importante para gerir e medir o quanto essa política está funcionando na prática. Novamente, a questão será como fazer isso, quais serão essas metas e com a é a abrangência da medição, mas a ideia, por si, é boa e merece ser valorizada.
Outra das propostas quer regulamentar a lei 12.868/2013 para efetivamente cobrar das entidades esportivas maior transparência e democracia, com participação dos atletas nas eleições dos dirigentes. Outro item da proposta quer fiscalizar o cumprimento dessa determinação para garantir a democratização das entidades esportivas. Novamente, um ótimo item.
Um os itens propostos por Aécio é parecido com o que Marina Silva também propõe: uma integração entre ministérios para ações relativas ao esporte. A criação de um comitê envolvendo os Ministérios do Esporte, Planejamento, Educação, Saúde e Cidades é ótima como conceito. Resta saber como isso funciona na prática e que políticas esportivas serão trabalhadas por esse comitê.
A proposta que fala sobre ter uma legislação sobre o Sistema Nacional do Esporte é uma pauta importante, que já foi exigida ao atual governo pelo grupo Atletas pelo Brasil. Definir qual será essa política e construir um grupo de trabalho que integre ex-atletas é uma iniciativa louvável. Resta saber o como, e essa é sempre a pergunta crucial para as propostas de Aécio.
A relação próxima com a CBF
A atuação de Aécio Neves sempre agradou a CBF. Em 2007, como governador de Minas Gerais, Aécio tentava que Belo Horizonte fosse palco de abertura da Copa. Ricardo Teixeira articulava com a chamada bancada da bola para barrar uma CPI do futebol naquele ano e procurou o governador mineiro, que se esquivou. Não quis intervir, mas disse para procurar os deputados do partido. O vice-presidente da Câmara dos Deputados na época, Nárcio Rodrigues, admitiu que Ricardo Teixeira o procurou depois de falar com Aécio. Outro deputado do PSDB, Silvio Torres, era um dos principais articuladores da CPI e lamentou a força da CBF entre os deputados de vários partidos para barrar a investigação.
Em outro momento, logo depois da traumática eliminação do Brasil para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo, Aldo Rebelo e Dilma Rousseff fizeram críticas à CBF e ganharam a antipatia da entidade – que já era grande, aliás, por todo o desgaste na organização da Copa do Mundo. Aécio Neves criticou o que chamou de “oportunismo” do governo Dilma em aproveitar a derrota na discussão sobre o futebol brasileiro.
“O futebol brasileiro precisa, é claro, de uma profunda reformulação. Mas não é hora de oportunismo. Principalmente daqueles que estão no governo há 12 anos e nada fizeram para melhorá-lo. E nada pode ser pior do que a intervenção estatal. O país não precisa da criação de uma ‘Futebras’. Precisa de profissionalismo, gestão, de uma Lei de Responsabilidade do Esporte. Com foco nos atletas, nos clubes e nos torcedores.”
A crítica de Aécio tinha sua pertinência: se o governo Dilma não foi tão próximo à CBF, os dois governos de Lula tinham a entidade como séria aliada e pouco fizeram para trazer mudanças significativas ao futebol brasileiro. Lula sempre foi próximo de Ricardo Teixeira, por exemplo. Já Dilma nunca foi próxima nem de Teixeira, nem de José Maria Marin e tentou evitar os dirigentes em alguns momentos, mas cedeu pela organização da Copa. Apareceu ao lado do dirigente da CBF algumas vezes. A postura começou a mudar em 2013, depois das manifestações de junho, que atingiram a Copa das Confederações. Em 2014, a presidente recebeu o grupo do Bom Senso FC. A relação com a CBF já estava azeda na Copa e ficou pior ainda depois dela.
O problema é que Aécio sempre foi próximo tanto de Ricardo Teixeira quando de José Maria Marin. A relação do candidato com a CBF é próxima e é difícil imaginar um rompimento com a entidade. Por outro lado, o PSDB é um dos partidos mais ativos em buscar esclarecimentos em relação à gestão do futebol brasileiro. Um dos parlamentares mais ativos contra a CBF, por exemplo, é Silvio Torres, que é do PSDB, que tem vários projetos para maior transparência no futebol, como o PL 6270/2009, que queria fiscalização sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados à Copa 2014 e Olimpíada 2016.
Outra figura que pode ganhar força no caso de Aécio Neves ser eleito presidente é o senador Álvaro Dias, do PSDB-PR. No dia 14 de julho, o senador apresentou o projeto que exige que a CBF se submeta ao Tribunal de Contas da União, com o argumento da entidade ser uma espécie de paraestatal. Um projeto que, claro, não agrada nem um pouco a CBF.
Vale lembrar que Aécio tem um apoio de peso na campanha eleitoral: Ronaldo fenômeno. Ele tem sido um cabo eleitoral do candidato tucano, seja em comícios, seja pela internet. Ronaldo, nós sabemos, é alguém muito próximo à CBF. Foi parte do Comitê Organizador da Copa e, mesmo assim, fez questão de criticar o governo por problemas de organização do Mundial. Ronaldo não é alguém que costuma questionar o poder, muito pelo contrário. Costuma se aliar a ele. Basta lembrar a declaração lamentável quando ele assumiu o cargo no COL falando que “Copa não se faz com hospitais”. Em uma eventual vitória de Aécio, qual seria o peso de alguém como Ronaldo em sua política esportiva?
Resta saber, então, como Aécio Neves irá lidar com a CBF caso seja eleito presidente. Com nomes tão ativos em relação à fiscalização da gestão do futebol, o tucano certamente receberia pressão para favorecer esse tipo de projeto. Por outro lado, suas boas relações com os dirigentes do futebol, como Zezé Perrella, aliado da CBF, e até mesmo os dirigentes da entidade, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero, pode impedir mudanças significativas. Resta saber para que lado penderá o atual senador caso alcance o Palácio do Planalto.
