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Pequenos partidos pouco falam de Esporte em seus programas

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Luciana Genro ataca CBF, Eduardo Jorge, Pastor Everaldo e Levy Fidelix falam pouco de esporte

Eduardo Jorge, Luciana Genro, Pastor Everaldo e Levy Fidelix

Depois de falar sobre as propostas de Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), fechamos o tema da semana com mais quatro candidatos à disputa presidencial: Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL), Pastor Everaldo (PSC) e Levy Fidelix (PRTB). Há mais candidatos na disputa, mas nós optamos por falar apenas dos partidos que tem ou tiveram alguma representação no Congresso Nacional nos últimos quatro anos. Então, vamos às propostas dos candidatos e esperamos que a nossa série te ajude a conhecer mais os candidatos.

EDUARDO JORGE – PV

Eduardo Jorge, candidato à presidência pelo PV

Eduardo Jorge, candidato à presidência pelo PV

Eduardo Jorge é um dos candidatos que mais ganhou simpatia desde o início da campanha eleitoral. O candidato do Partido Verde tem uma vertente bastante clara para mudanças políticas e baseado em iniciativas que priorizem a sustentabilidade. O programa tem 41 páginas e se divide em 10 itens.

Logo nos dois primeiros, as duas prioridades do plano de governo do Partido Verde: desenvolvimento sustentável e a reforma política. Há ainda o item “Mais Brasil, menos Brasília”, falando de uma descentralização do poder, “Economia verde”, que, evidentemente, pensa na economia de um modo sustentável e com muitos elementos da chamada economia criativa.

Os demais itens são Energia, Previdência Segura, Saúde, Educação e Cultura, Cultura de Paz, Desigualdade e Miséria e Internacionalismo. Desses todos, o que mais tem a ver com o esporte é o que fala sobre Educação e Cultura. Porém, a citação a esporte só acontece uma vez, e não é nesse item: quando fala sobre a criação de um Fundo Nacional de Promoção do Esporte Paraolímpico. Esse é um dos itens descritos dentro de “Cultura de Paz”.

Não há nenhuma outra citação à palavra: esporte, muito menos futebol. Não há sequer uma relação tênue feita com a inserção do esporte dentro de educação, nem sobre esporte nas escolas. É um item completamente ignorado do plano de governo do Partido Verde. Aparentemente, é um item pouco importante dentro do programa de Eduardo Jorge. Para um partido que tanto fala em sustentabilidade e em uma vida mais saudável, parece estranho que o esporte tenha um papel tão irrelevante – ou, ao menos, que não tenha ganhado espaço no programa de governo apresentado ao público.

LUCIANA GENRO – PSOL

Luciana Genro, candidata à presidência pelo PSOL

Luciana Genro, candidata à presidência pelo PSOL

Luciana Genro, do PSOL, é a candidata que mais criticou a CBF e a estrutura do esporte brasileiro. Fala sobre a falta de competência nas entidades esportivas brasileiras e como se instauraram o que o programa chama de “ditaduras” nessas organizações. A presidenciável dedica parte do seu projeto de governo a falar sobre a importância do esporte como saúde e que a falta de investimento nele é um prejuízo também ao próprio governo, que acaba gastando mais com saúde. O programa também ressalta a importância do esporte na educação e na sociabilidade. O programa do PSOL dedica um setor inteiro ao esporte.

“Partimos da premissa de que o esporte é um importante fator de desenvolvimento humano, determinante para políticas de educação e também de saúde. Apesar disso, e de que comprovadamente a inatividade física representa um grande prejuízo para os cofres públicos, atualmente o acesso ao esporte e à atividade física acontece de forma fragmentada, sem apoio em um sistema organizado nacionalmente, sem objetivos claros e sem capacidade de avaliação de resultados. A prática esportiva acaba sendo sempre secundarizada, como uma atividade sem importância e dispensável”.

“Uma população que pratica esportes é uma população mais saudável, mais integrada, mais preparada para enfrentar os problemas cotidianos. A atividade física representa, para os indivíduos em formação, uma verdadeira escola prática na composição da personalidade em que são aprendidos valores sobre cooperação, competição, desenvolvimento de capacidades cognitivas de elaborar táticas e estratégias, a relação do homem com a natureza de forma sadia, superação de limites, organização coletiva, disciplina e respeito com o próximo”.

O programa de governo de Luciana Genro traz 10 pontos colocados como eixos de ação para esse setor. Entre as propostas, o programa diz textualmente que a prioridade do governo será o esporte social, não o de alto rendimento. Há propostas mais generalistas, como o Sistema Nacional Público do Esporte Atividade física, que fala em um acesso e participação maior da população em atividades esportivas. Há também um plano de democratização no acesso às práticas esportivas, na organização do esporte amador e prática esportiva nas escolas, mas sem especificar e dizer como se pretende chegar nisso.

Há, porém, outras propostas que merecem atenção. Uma delas é a reforma política e Estatuto do Esporte e da Atividade Física. A candidata quer regulamentar a lei 12.868/2013, algo que outros candidatos, como Aécio Neves e Marina Silva, também propuseram, mas ataca especificamente a má gestão das entidades esportivas, com a ideia de ter uma regulamentação melhor. O texto, porém, faz questão de ressaltar as autonomias garantidas pela Constituição, mas acredita em uma melhor forma de interação entre essas entidades e o governo federal – algo que Aécio Neves acusou o PT de querer fazer, por declarações desastradas do Ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

“Entendemos que a consolidação de um Sistema Nacional Público do Esporte e da Atividade Física passa também pela consolidação de um Estatuto do Esporte e da Atividade Física que, a partir das necessidades e prioridades discutidas e decididas pela sociedade, haja uma regulamentação das obrigações democráticas, das normas de transparência e desempenho das entidades esportivas. É fundamental uma verdadeira reforma política que estabeleça participação ampla da comunidade esportiva no planejamento, na gestão e na eleição dos dirigentes; limite seus mandatos e proíba as reeleições infinitas; estabeleça um sistema de referendos e mandatos revogáveis; preserve os direitos trabalhistas dos atletas; defina punições claras e severas para quem desrespeitar as regras; respeite os torcedores; etc. Nesse sentido, compreendemos que as autonomias asseguradas pela Constituição às entidades não impedem a imposição neste estatuto de regras rígidas que coíbam abusos e punam violações”.

Luciana Genro propõe também algo que outros candidatos também citaram: a integração ministerial quando o assunto é esporte. Assim como Marina Silva e Aécio Neves, ela acredita que o assunto deve ser tratado também pelos Ministérios do Planejamento, Educação, Saúde e Cidades. A candidata propõe ainda a criação de Centros Esportivos de Excelência nas Universidades Públicas. Além das estruturas físicas, a proposta inclui em uma descentralização dos centros científicos do esporte, atualmente concentradas no sul e sudeste no país, com mais projetos para as regiões nordeste (que só tem três projetos) e norte (que não tem nenhum). A ideia é melhorar a formação de professores e profissionais de educação física e esporte capacitados em diversas áreas do país. Genro ainda propõe que o governo federal crie um vínculo direto com municípios através de repasses para secretarias específicas de esporte, visando a integração ao Sistema Público Nacional.

Um dos itens que merece destaque do programa é o que fala em fomento ao esporte feminino. O texto fala em uma diferença histórica de incentivo favorecendo o esporte masculino e, por isso, o Ministério do Esporte ficaria responsável por estimular o esporte feminino. Sabemos que muitas das modalidades femininas ficam abaixo em investimento e incentivo, por isso o programa do PSOL fala em um estímulo governamental específico para isso. A ideia é interessante, mas precisa ser melhor trabalhada. Como conceito, parece mesmo necessário.

O programa de Luciana Genro ainda fala sobre caravanas esportivas para regiões carentes do país, como o programa Caravana do Esporte, da ESPN Brasil, faz atualmente. O processo teria três fases, das primeiras ações de incentivo passando pela elaboração de um plano de ação até a criação de programas permanentes.

O destaque das propostas de Luciana Genro é o caráter amplo e diversificado, falando do esporte desde a sua base educacional, social e de formação como indivíduo até o esporte de alto rendimento, com a ideia de um monitoramento das ações e atividades esportivas amadoras e profissionais. Como todos os programas, contém muitas propostas generalistas, mas deixa claro o seu foco social do esporte e é, entre todos os candidatos, o que tem mais questões relacionadas à CBF, ao futebol e às entidades esportivas profissionais.

Caso seja eleita, Luciana Genro e o PSOL certamente teriam muitos problemas para implementar as mudanças propostas no programa de governo. Em um texto no seu blog de campanha, a candidata fala em adotar o projeto para o esporte de Juca Kfouri e que convidará o jogador Paulo André para ser Ministro dos Esportes. Logo após a eliminação do Brasil da Copa do Mundo de 2014, a candidata publicou um texto no seu blog de campanha com muitas críticas à organização do futebol brasileiro e pedindo mudanças.

Vale lembrar que o candidato do partido em 2010, Plínio de Arruda Sampaio, era o único entre os presidenciáveis de então que tinha como proposta de governo abrir mão da organização da Copa. O partido, portanto, tem um histórico de querer mudanças estruturais intensas no esporte, como quer também em outras áreas, sempre visando o lado social como prioritário. Há muitas propostas difíceis de serem aplicadas por questões concretas como orçamento e a necessidade de uma imensa vontade política, mas o programa de governo da candidata do PSOL tem o grande mérito de atacar a gestão do esporte, o principal problema que influi tanto na área social, quanto no alto rendimento.

PASTOR EVERALDO – PSC

Pastor Everaldo

Pastor Everaldo

O candidato do Partido Social Cristão faz uma crítica justa ao governo, repetida por todos os adversários da atual presidente Dilma Rousseff: o excesso de priorização ao esporte de alto rendimento em detrimento da área social.

“O esporte e a cultura recebem investimentos estatais altos em atletas e artistas já formados, negligenciando-se os jovens em formação. O investimento público nessas áreas deve priorizar o esporte e a cultura como instrumentos de inclusão social de jovens, combatendo assim as drogas e a criminalidade. O investimento privado deve ser valorizado, com desoneração tributária”.

A campanha do Pastor Everaldo tem um caráter bastante libertário em termos econômicos, focando bastante na diminuição do Estado e diminuição de impostos e serviços públicos. Por isso, mesmo no esporte, onde só há três propostas, o candidato insere um item sobre a questão fiscal. Eis as propostas:

Esporte e Cultura:

(I) investimento público prioritário em programas de inclusão social pelo esporte e pela cultura para a população jovem e carente;

(II) crescente desoneração fiscal no setor esportivo e cultural nacional, em virtude do relevante serviço social prestado;

(III) demais ações que garantam acesso de toda a sociedade brasileira ao esporte e à cultura.

As propostas do Pastor Everaldo são bastante generalistas, sem especificar qualquer ação. A desoneração fiscal é a parte mais direta dentro da proposta, mas não se diz nem o que do esporte será desonerado, nem como. O candidato não fala sobre gestão das entidades esportivas, nem da CBF ou do futebol brasileiro em nenhum momento. O esporte, embora seja citado, é um item que tem pouco espaço no programa de governo do candidato.

LEVY FIDELIX – PRTB

Levy Fidelix, candidato à presidência pelo PRTB

Levy Fidelix, candidato à presidência pelo PRTB

O eterno candidato economizou desta vez: usa o mesmo programa de governo de 2010. Aliás, o programa não está no site do candidato. O programa está registrado no TSE e não passa de uma imagem escaneada. Sim, é isso mesmo. São apenas oito páginas de um documento que tem, inclusive, o comprovante de autenticidade do cartório logo na sua primeira página. É mais um dado curioso.

O que não é tão curioso assim é que o esporte não está inserido no programa. Não há qualquer citação a essa área. Nem na área de educação, nem saúde ou cidadania. No programa de governo escaneado de Levy Fidelix, o esporte não é uma prioridade.

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