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Por erro na medição da sede de praia, Bahia pode receber mais R$ 9,1 milhões

Sede de praia do Bahia ficava na Boca do Rio e foi desapropriada pela prefeitura (Foto: Divulgação/Prefeitura de Salvador)
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O boletim trimestral do Bahia, divulgado na última semana, contou com uma grata surpresa para os cofres do clube. Logo no primeiro parágrafo, o informativo que abrange receitas e despesas do período entre abril e junho aponta um ganho extraordinário de R$ 9,1 milhões, referente à desapropriação da antiga sede de praia, que ficava no bairro da Boca do Rio. O imóvel foi demolido em 2013 e transformado em uma praça. O Bahia acabou ressarcido pela gestão municipal com R$ 39 milhões em títulos imobiliários chamados de Transcons (Transferências do Direito de Construir). No entanto, a medição feita na época pela Prefeitura contabilizou uma área menor do que a estrutura realmente possuía, o que reduziu a indenização. A diretoria tricolor verificou o erro e, agora, tenta negociar um acordo para receber a diferença.

– A diretoria ingressou no clube e já tramitava na Secretaria da Fazenda do Município um processo para desapropriação da sede de praia do clube. Na verdade, essa desapropriação já tinha ocorrido, o que não tinha acontecido ainda era o pagamento da contrapartida. Havia o entendimento prévio de que essa contrapartida seria em Transcons, mas ainda não havia ocorrido. Nós demos prioridade por concluir essa transação para que o clube recebesse logo a contrapartida em Transcons. No momento da concretização dessa operação, em 2015, verificamos em documentos do processo, na Secretaria da Fazenda, que a área pela qual o clube estava sendo indenizada correspondia a pouco mais de 23 mil metros quadrados, quando na verdade a área total do imóvel da sede de praia era superior a 27 mil metros quadrados. Então havia uma área de cerca de 4.500 metros quadrados que já tinha sido desapropriada – afirmou ao GloboEsporte.com o diretor jurídico do Bahia, Vitor Ferraz.

Segundo Ferraz, o erro na medição ocorreu durante a avaliação da área. Funcionários da prefeitura de Salvador contabilizaram apenas o terreno que estava dentro dos muros da sede de praia, mas o clube também detinha posse de um espaço fora da estrutura principal.

Boletim financeiro do Bahia (Foto: Reprodução / Esporte Clube Bahia)
Boletim financeiro do Bahia (Foto: Reprodução / Esporte Clube Bahia)

O erro na medição deixou exatamente 4.350,50 metros quadrados fora do acordo original feito entre o Bahia e a Prefeitura. Em termos técnicos, Vitor Ferraz explica que houve uma desapropriação indireta, o que significa que a gestão municipal ficou com um imóvel sem indenizar adequadamente o proprietário.

– A área integral tinha sido desapropriada, mas só estava sendo objeto de desapropriação, do oferecimento de contrapartida pela desapropriação, uma área inferior à área total que pertencia ao clube. Esse procedimento a gente chama de desapropriação indireta. Ocorreu uma desapropriação indireta. Optamos por fazer uma ressalva em relação a essa área, receber os Transcons acordados e tão logo concluída essa etapa, demos entrada em um novo procedimento requerendo que fosse avaliada essa questão relativa a área sobressalente que não foi objeto de indenização. O procedimento administrativo também foi instaurado, foi feito primeiro uma análise técnica pela área de geoverificação da Prefeitura. Eles fizeram a medição e constataram que a área total que compunha a sede de praia do clube tinha cerca de 27.500 metros quadrados.

Para chegar ao valor de R$ 9,1 milhões, o Bahia utilizou critérios semelhantes ao primeiro processo de desapropriação. O Valor Unitário Padrão (VUP), que corresponde a cada metro da região onde ficava a sede de praia, é de R$ 2.093,16. Multiplicado pela metragem do terreno não contabilizado, o clube chegou ao montante apontado no boletim trimestral.

Apesar de definir a receita futura na ordem de R$ 9,1 milhões, o Bahia reconhece que o montante pode sofrer uma variação. Vitor Ferraz afirma que tudo depende de uma negociação. Não há prazo definido para o valor chegar aos cofres do clube.

– O valor de R$ 9 milhões que tivemos foi com base em uma estimativa conservadora utilizando os mesmos critérios que foram utilizados quando houve a desapropriação da área principal, do pagamento da área principal. Como houve mudança no PDDU e na LOUOS, que são os dispositivos legais com parâmetros para cálculos dessa questão, esse valor pode sofrer uma variação. Tanto para cima quanto para baixo. Isso pode ser objetivo de negociação entre as partes. Pode ter um aumento. (…) O processo não está finalizado. Não é um processo judicial, não tem ação. Há um processo administrativo que pode ser objeto de negociação. Há um reconhecimento da Prefeitura. Não é possível estipular um prazo para o pagamento. Há uma possibilidade de negociação entre o município e o clube, já que os próprios órgãos do município entendem que é devido. Agora a gente está tratando com ente público. Para fazer pagamentos dessa monta, precisa ter previsão no orçamento. Tudo isso pode ser alvo de negociação. O município tem sido receptivo. A gente espera encerrar isso de maneira amigável e o mais breve possível.

A assessoria da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz) confirmou que o clube ingressou com ação administrativa para notificar o erro na medição da sede de praia. A Procuradoria Geral do Município (PGMS), responsável pela orientação jurídica da Prefeitura de Salvador, comunicou que o caso está sob análise.

Fonte: Globo Esporte

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