Deputado quer reapresentar projeto de lei que redistribui cotas de TV no futebol
O ex-governador de Pernambuco e deputado federal Mendonça Filho (DEM) pretende reapresentar em fevereiro o Projeto de Lei sobre a regulamentação da venda dos direitos de transmissão de jogos de futebol do campeonato brasileiro pela televisão. "Com um pequeno aprimoramento se for necessário. O debate voltou pra ficar", disse ao blog — clique aqui e acesse a versão original do PL, que é de 2011.
"O modelo que inspirou o meu projeto foi o da Premier League da Inglaterra", diz o político, filho de José Mendonça Bezerra, morto há quase cinco anos e que também foi deputado (Arena, PDS, PFL e DEM de 1975 a 2007). Ele presidiu o Santa Cruz entre 2001 e 2002, tendo Muricy Ramalho como técnico no primeiro ano de seu mandato.
A versão do projeto de lei apresentada por Mendonça Filho em 2011 especifica em seu artigo 7º que: "Os clubes dividirão as receitas auferidas pela venda dos direitos de transmissão do campeonato brasileiro da seguinte forma:
I - cinquenta por cento (50%) do total arrecadado dividido
de forma igualitária entre os clubes;
II - cinquenta por cento (50%) do total arrecadado
dividido tomando por base a colocação do time no campeonato anterior e a
média da audiência dos jogos nos anos anteriores".
"Minhas ideias filosóficas são pró-livre mercado, sem interferências. Mas como as rádios e TVs são concessões públicas, é preciso encontrar um marco legal adequado", alega. O deputado conta que na época encomendou estudo à Assessoria Legislativa da Câmara para produzir alternativa que atendesse à demanda dos clubes.
O deputado Mendonça Filho, no Santa Cruz e na Câmara dos Deputados, em Brasília - Reprodução
"Quando apresentei o projeto, ele não mereceu atenção, ficou congelado, sem tramitação. Depois levei proposta a uma medida provisória, no mesmo sentido, e continuo com a mesma convicção. Não sou intervecionista, sou liberal do ponto de vista político e econômico, mas entendo que é preciso uma maior equidade", argumenta.
Para sustentar sua tese, Mendonça Filho cita seu time: "O Santa Cruz não desapareceu por causa de sua torcida, com cota de R$ 3 milhões e competindo com o Sport com R$ 30 milhões. Não proponho equiparação direta, mas seguindo desempenho do clube, audiência e uma parcela em partes iguais. Mas o ideal é que fosse uma auto-regulamentação, como o modelo inglês da Premier League", diz.
O político admite que se os clubes se organizassem e encontrassem "uma mediação justa, que contemplasse os interesses de todos", nem seria necessária necessária tal lei.
"Futebol brasileiro está muito distante do que há de mais organizado, tanto que não temos transmissão de nossos jogos para fora como ocorre no contrário", reforça.
"Até os americanos, que não têm tradição em futebol, possuem um sistema mais organizado em seu campeoanto", argumenta o deputado. Um contraponto a tal proposta à inglesa você encontra no blog Teoria dos Jogos — clique aqui para acessar. Leia, reflita e chegue à própria conclusão. Sem clubismo, se for capaz.