Ensaio da Estakazero marcado para a noite desta sexta-feira está cancelado. O show das bandas Skank e Sinara, marcadas para o dia 16 deste mês, está mantido
Uma liminar assinada na manhã desta sexta-feira pelo juiz Mário Albiani Alves Júnior suspende o corte de energia e a criação de um cordão de isolamento na Arena Fonte Nova, medidas que haviam sido determinadas judicialmente na última quinta-feira, por decisão do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda de Fazenda Pública, para evitar a realização de shows no local.
Com a liminar, a assessoria da Fonte Nova Negócios e Participações (FNP) confirmou que serão retomadas as vendas de ingressos para o show das bandas Skank e Sinara, marcadas para o dia 16 deste mês, como parte do projeto Som na Fonte, além de todos os outros eventos planejados para serem realizados no equipamento.
O evento “Ensaios da Estakazero”, que aconteceria na noite desta sexta-feira, no entanto, está cancelado. Os próximos ensaios de São João estão confirmados para os dias 15 e 22 de maio na Arena Fonte Nova. Os ingressos adquiridos para esta sexta-feira ficam valendo para o dia 15 ou 22, ou podem ser ressarcidos no mesmo local onde foram adquiridos.
Na liminar concedida a FNP, o juiz Mário Albiani Alves Júnior considerou que a decisão agravada pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes não aponta quais elementos interferiram no convencimento da decisão de que eventos, que sequer foram realizados, estariam descumprindo limites impostos por Lei Municipal.
Em medida liminar publicada em janeiro deste ano, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes determinou que a Fonte Nova estava impedida de realizar eventos não esportivos sem que fossem adotadas providências de isolamento acústico, a fim de respeitar os limites de ruídos previstos em lei. A Arena já foi usada para realização de shows, com artistas nacionais e internacionais, como Ivete Sangalo, Roberto Carlos e Elton John.
Em caso de descumprimento da decisão, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para a Fonte Nova e R$ 10 mil para a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) de Salvador, órgão responsável por emitir os alvarás. Na decisão, o juiz também considerou que a gestão municipal não tem competência para estipular "zonas de exclusão de limite de ruído", sendo este um papel é da União e do Estado da Bahia.
Confira na íntegra nota divulgada pela Fonte Nova Negócios e Participações:
"A Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), empresa que administra a Arena Fonte Nova, informa que foi concedida nesta manhã liminar com efeito suspensivo contra a decisão tomada ontem pelo juiz titular da 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador, Sr. Mário Soares Caymmi Góes. Com a nova liminar, a programação de eventos será mantida, respeitando a Lei Municipal.
Estão, assim, retomadas as vendas de ingressos para o show das bandas Skank e Sinara (16/05), dentro do projeto Som na Fonte, bem como todos os outros eventos a serem realizados no equipamento.
A FNP lamenta, no entanto, o cancelamento do evento “Ensaios da Estakazero”, que aconteceria hoje à noite, em local fechado (Lounge Premium), e que foi inviabilizado em virtude da decisão judicial de ontem. Ressaltamos que as outras duas edições deste projeto, dias 15 e 22 de maio, estão confirmadas.
A FNP reforça que sempre cumpriu a legislação vigente, recebendo alvarás emitidos pelos órgãos públicos responsáveis. A empresa ressalta ainda que a receita de eventos não esportivos é fundamental para a sustentabilidade financeira do equipamento, conforme previsto no contrato da Parceria Público-Privada".
