Postado por - Newton Duarte

12 homens e um segredo: MGF nega irregularidades em sua gestão

Denunciado pelo MP, ex-presidente do Bahia garante: "Não há irregularidade"

Em contato com GloboEsporte.com, Marcelo Guimarães Filho diz não ter sido notificado, mas assegura que não houve irregularidades enquanto geriu o clube

Dois anos depois de deixar o comando do Esporte Clube Bahia, o ex-presidente do clube Marcelo Guimarães Filho volta a ser notícia em assuntos ligados ao Tricolor. Nesta segunda-feira, o Ministério Público do Estado denunciou 12 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de fraude em notas fiscais na agremiação, operação que teria ocorrido em 2013, antes do período de intervenção judicial, ainda sob a gestão de MGF.

Entre os denunciados, está o ex-presidente, além de outros três membros de sua administração: Jorge Miranda Copello Junior, que era diretor financeiro; Tiago de Mello Cintra, então vice-presidente financeiro e de esportes olímpicos; Mauricio Castro de Carvalho, que era vice-presidente financeiro. Outras oito pessoas são citadas como réus no processo: Marcelo Santana Arouca, Aidil Santana Arouca, João Antônio da Silva Saramago, Marcus Perdiz da Silva, Jesuíno Vieira Santos, João Marques de Oliveira, Raimundo Vaz Rebouças Junior e Carlos Alberto Oliveira Silva.

No início desta noite, o ex-presidente negou ao GloboEsporte.com a existência de irregularidades em sua gestão. Marcelo Guimarães Filho afirmou que só soube da denúncia do MP por meio da imprensa e garantiu que fará sua defesa assim que tomar conhecimento do que se trata efetivamente o processo.  

- Tomei conhecimento disso pela imprensa. Ainda não sei do que se trata. Não tive acesso à denúncia. Vou procurar ter acesso, ver do que se trata e me defender. O que posso dizer é que não há irregularidades. A única coisa que posso afirmar é que vou procurar ter acesso à denúncia, vou me defender. É uma boa oportunidade, já que há a denúncia, para a gente mostrar o nosso posicionamento – disse ao GloboEsporte.com.

"O que posso dizer é que não há irregularidades", garante MGF (Foto: Eric Luis Carvalho)

De acordo com a denúncia do Ministério Público, as notas fiscais falsas foram utilizadas para composição de ajuste contábil do clube no período imediatamente anterior à intervenção judicial. As apurações indicam que a fraude foi promovida para ajustar artificialmente as contas no balanço financeiro do clube. Para justificar determinadas saídas de verba, incluindo gastos que iam de encontro às normas regimentais do Bahia, foram forjadas obrigações e despesas. O Ministério Público aponta que o esquema envolvia membros da diretoria da agremiação e dirigentes de algumas empresas privadas.

Conforme as investigações do MP-BA, juntos, diretores do Bahia e das empresas, produziram documentos fiscais falsos, relacionando serviços que não foram efetivamente prestados. Os membros do Bahia foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 288 e 304 do Código Penal, formação de quadrilha e falsificação, respectivamente, e os empresários pelo crime descrito no artigo 299, que trata de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

AUDITORIA: CAOS ADMINISTRATIVO E NEGÓCIOS ESCUSOS

Após a intervenção judicial, foi realizada uma auditoria no Bahia entre 30 de julho e 7 de setembro de 2013, que investigou as contas e negociações realizadas pelo clube de janeiro de 2012 a junho do ano seguinte, período que compreende o segundo mandato de Marcelo Guimarães Filho. O relatório foi construído com base em informações colhidas no clube e junto a alguns funcionários da agremiação.

O levantamento apontava caos administrativo e financeiro no clube, dívidas exorbitantes, além de detalhes de negociações que até então eram desconhecidos, casos como o de Anderson Talisca e do meia Gabriel.

- O ambiente geral de controle interno do Esporte Clube Bahia é bastante deficiente, não existindo políticas, normas e procedimentos formalizados que garantam o adequado controle e registro das operações e, particularmente, que garantam a elaboração de informações contábeis fidedignas – dizia o documento logo em suas primeiras páginas.

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Entre outros pontos, a auditoria encontrou dificuldades para localizar destinatários de valores que saíram das contas do Bahia no período analisado. Conforme o documento, a “administração do Esporte Clube Bahia vem realizando frequentes pagamentos em dinheiro ou com cheques ao portador, de valores relevantes, o que enfraquece substancialmente os controles e aumenta significativamente o risco de existência de irregularidades”.

Entre as saídas de ‘valores relevantes’, estão as emissões de dois recibos de R$ 30 mil (16/06/2012 e 04/07/12) com o histórico de ‘Adiantamento para Terceiros’. Os documentos não possuíam informações sobre nome do fornecedor, tipo de serviço prestado, período e local da prestação desses serviços. Os recibos tinham apenas a assinatura do Setor Financeiro do clube.

No levantamento, os auditores encontraram notas fiscais sem descrição detalhada do serviço prestado. Algumas traziam apenas a identificação de ‘Serviços de Consultoria Diversos’. A investigação ainda apurou que faltam evidências para comprovar a efetiva prestação dos serviços ou entrega de materiais que originaram as notas.

Nota Luis Peres @BahiaClub: É melhor que ele explique como os CTs foram parar nas mãos da OAS, e uma dívida de R$ 4 milhões pela construção se transformaram numa dívida de mais de R$ 30 milhões.

Ademais, é importante salientar que um dos terrenos pertecia a um dos seus Vice Presidentes: Valeriano.

Alguém explica?