Na Bahia, TCE aponta sobrepreço em Arena Fonte Nova e PF investiga caso
Um relatório do TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) aponta a existência de sobrepreço na PPP (Parceria Público-Privada) da Arena Fonte Nova, reconstruída em Salvador por um contrato feito pelo governo da Bahia em 2010 com um consórcio da Odebrecht com a OAS.
Com base em quatro estudos de diferentes órgãos, o relatório do conselheiro Pedro Lino, do TCE-BA, diz que o pagamento anual de R$ 107 milhões do governo da Bahia ao consórcio, para um período de 15 anos, é excessivo.
As informações foram disponibilizadas à Polícia Federal na Bahia, que conduz um inquérito no Estado sobre possíveis irregularidades na Fonte Nova. Nesta sexta-feira (14), uma operação da PF revelou ainda a investigação sobre a Arena Pernambuco. O julgamento do relatório está em andamento, sem finalização ainda.
Posteriormente, o governo da Bahia chegou a diminuir esse valor para R$ 99 milhões anuais, o que ainda foi considerado alto.
Estudo da CGU (Controladoria-Geral da União) considerou que o valor adequado da contraprestação anual seria de R$ 81,26 milhões, abaixo dos parâmetros atuais. Outro estudo, da Faculdade de Economia e da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia, diz que uma contraprestação anual de R$ 82 milhões seria suficiente para remunerar o consórcio e cobrir os custos.
O custo inicial da obra de reconstrução da Arena foi de R$ 591,7 milhões, mas houve acréscimo de R$ 97 milhões no valor em dezembro de 2012. Segundo o governo, isso não provocou um aumento na contraprestação anual.
Procurada, a Arena Fonte Nova informou que não se pronunciaria porque o caso ainda está sendo analisado. A Setre (Secretaria de Trabalho, Renda e Esportes) do governo da Bahia, procurada por volta das 16h30, disse que não havia tempo hábil para se pronunciar.
Anteriormente, a Setre sustentou que o cálculo da contraprestação "mostra-se plenamente adequado à ordem jurídica" e que respeitou as "especificidades do projeto".
