MP do Futebol tem previsão de ser votada na próxima semana no Senado
Texto da Medida Provisória 671 foi lida para senadores na noite desta quinta e deve voltar à Casa na provável sessão deliberativa extra na próxima segunda-feira
Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) é o relator da MP do Futebol (Foto: Câmara dos Deputados)
Um dia após a aprovação na Câmara, a Medida Provisória 671 (MP do Futebol) foi lida no plenário do Senado na noite desta quarta-feira. Com isso, a matéria passa a trancar a pauta, ou seja, até que seja votada, não serão discutidas outros projetos. Devido ao recesso parlamentar que começa no próximo dia 18, existe uma possibilidade de o Senado realizar uma sessão deliberativa extra na próxima segunda-feira, o que possibilitaria mais tempo não só para a aprovação da medida.
Não será possível votar na sessão deliberativa desta quinta-feira porque um acordo entre líderes do Senado estabelece que a votação de medidas provisórias só poderá ser feita após duas sessões deliberativas da Casa.
Assinada pela presidente Dilma Rousseff no dia 19 de março e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, a MP tem um prazo de 120 dias para ser aprovada no Congresso, que se esgota no próximo dia 17.
Após muitos debates e polêmicas, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira o novo texto da MP do Futebol. A Medida Provisória 671 é um refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União - estimadas em cerca de R$ 4 bilhões - em troca de novas regras de gestão, incluindo o chamado "fair play" financeiro, que prevê o rebaixamento de inadimplentes.
Transformado em Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2015), o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi a base do texto. Porém, sofreu alterações por conta de uma emenda aglutinativa, articulada por parlamentares ligados a clubes e a CBF
