Postado por - Newton Duarte

Apropriação indébita: Corinthians burlou Receita por cinco anos

Corinthians burlou Receita por cinco anos até na gestão de Gobbi

A ação criminal contra o ex-presidente Andrés Sanchez é resultado de uma série de irregularidades fiscais cometidas na gestão do Corinthians durante cinco anos e meio: não pagar impostos sobre luvas de jogadores, recolher contribuições previdênciárias de funcionários e não repassá-las, omitir rendas e se negar a dar documentos à Receita Federal. É o que mostram documentos fiscais e judiciais obtidos pelo blog.

O processo penal contra o ex-presidente do clube e outros dirigentes corintianos foi revelado pela Espn.com. É resultado de uma processo fiscal contra o clube que determinou uma dívida de R$ 93 milhões em imposto, como mostrara o blog. A Justiça só aceitou denúncia referente às irregularidades após 2010 por conta de prescrição do restante.

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Mas o total foi se acumulando de fevereiro de 2007 até agosto de 2012, que inclui a gestão de Alberto Dualib, de Andrés Sanchez e do atual presidente Mario Gobbi. No total, o blog identificou 106 páginas com registros de impostos não pagos neste período em documentos do fisco.

Por isso, em 2011, a Receita Federal inciou uma devassa nas contas do clubes: requisitou extratos bancários, remessas de divisas para times nacionais e do exterior, demonstrativos de receitas brutas, e contratos de patrocínios e de TV. Mas o Corinthians se negou a fornecer a maioria dos documentos requisitados pelo fisco.

Do que conseguiu obter, a Receita constatou que havia diferenças entre as rendas e os pagamentos feitos pelo clube em relação ao que era quitado em impostos. O relatório apontou que o clube pagava menos impostos do que devia em relação a luvas de jogadores, contribuições previdenciárias e em relação às suas rendas.

No total, apurou-se que o Corinthians deixou de pagar R$ 35,8 milhões em impostos. Com a multa e os juros incidentes, esse total atingiu R$ 93,3 milhões, reajustado até R$ 94 milhões atualmente.

Por conta disso, o relatório da Receita é claro ao recomendar ação penal contra os dirigentes do Corinthians: “No procedimento fiscal foram constatadas situações que ensejam a expedição de Representação Fiscal para Fins Penais, tais como a retenção de contribuições previdenciárias, de segurados empregados sem o devido repasse; a omissão de declaração de fatos geradores de contribuições previdenciárias; e os valores retidos na fonte pelo sujeito passivo e não recolhidos/declarados em DCTF''.

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Andrés, o vice financeiro Raul Corrêa e Silva e André Rocha Azevedo foram enquadrados pelo Ministério Público Federal no artigo 2o da lei contra crimes tributários, que prevê pena de seis meses a dois anos.

“A questão é relacionada a impostos retidos e não pagos. Nenhum deles se apropriou do dinheiro. Como dirigentes, estão sendo responsabilizados. Alguns impostos não foram recolhidos, mas fizemos um acordo e estamos pagando os atuais e os anteriores'', afirmou o diretor jurídico do clube, Luiz Alberto Bussab. “O problema é que o clube não tinha condições de pagar naquela época os impostos.''

Andrés afirmou que só o clube se pronunciaria.


Mini Nota Luis Peres @BahiaClub: É por isso que eles querem a mamata da LRFE. Apenas desejam o direito de se apropriar outra vez para a viúva pagar.

É preciso ter o mínimo de decência.


Fonte: Blog do Rodrigo Mattos

Foto: Reprodução