O Bahia é réu em 198 processos na Justiça do Trabalho e conta com uma dívida trabalhista estimada em R$ 61 milhões. Os dados são do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, e o valor do débito foi calculado de acordo com o último balanço financeiro do clube, relacionado a 2016. Os números são parte de um levantamento do GloboEsporte.com, com todos os clubes da Série A, mais o Internacional. O Tricolor é o quarto no ranking dos processos, 13º na lista da dívida trabalhista. Segundo o assessor jurídico do clube, Vitor Ferraz, a situação está controlada por um acordo com o TRT e por programas de refinanciamento.
– Em outubro de 2016 conseguimos uma renovação do acordo com o TRT. Temos esse acordo válido até outubro de 2018. Hoje temos parcela de R$ 500 mil por mês. Destinamos 7,5% de novas receitas, direitos econômicos, captação de patrocinadores. Contratos novos que gerem novo orçamento, qualquer receita que não estava prevista deve implicar para o acordo. Paralelo a isso a gente vem fazendo trabalho, que é o mais importante, que é a prevenção de novas reclamações. A gente já conseguiu redução de dois terços de novas reclamações. Expectativa é que possa reduzir mais. De 2015 para cá, o clube pagou todas rescisões trabalhistas, não tem nenhum tipo de atraso – explicou Vitor.
O débito trabalhista é composto por dois itens. A menor parte se refere a ações na Justiça do Trabalho resultantes de sentenças já julgadas e que envolvem qualquer tipo de processo na área, como falta de pagamento de salários e de direitos de imagem. A maior parte do valor é corresponde a impostos não recolhidos (INSS, IRRF e FGTS), que são encargos trabalhistas de responsabilidade das empresas, mas que na contabilidade dos clubes é registrada como dívida fiscal. Esse montante está refinanciado em leis como o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), em vigor desde agosto de 2015.
– O clube já quitou, a partir de 2011, 136 processos pagando total mais de R$ 19 milhões. Foi ampliado esse acordo, que aumentou valor do aporte para possibilitar quitação maior e em menos tempo. A gente está passando por auditoria. Nossa estimativa de débito. É número que possa sofrer pequenas alterações, mas é mais preciso. Existe número referente aos processos que já estão na fila para receber. É valor alto. Passou por muitos anos gestões temerárias, práticas fraudulentas – completa o assessor jurídico do Tricolor.
O ranking da dívida trabalhista dos clubes brasileiros (Foto: Dados obtidos nos balanços financeiros dos clubes)Fonte: Globo Esporte
