Caixa amplia patrocínio a torneios da CBF; especialistas dizem que é dinheiro público
CBF, presidida por José Maria Marin, segue omitindo que usa dinheiro público
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) diz que não recebe um centavo de dinheiro público para organizar seus campeonatos. Especialistas, no entanto, discordam desta afirmação. A entidade ampliou desde o ano passado a sua relação com a Caixa Econômica Federal, aumentando o número de campeonatos patrocinados belo banco estatal.
O apoio, na verdade, se dá de forma indireta. A CBF certifica algumas empresas como organizadoras das competições para que possam receber os recursos. Antes, apenas o Brasileiro feminino fazia parte da lista de ajudas dada pela Caixa. Atualmente, a Copa do Nordeste e a Copa Verde também entram no enorme leque de patrocinados pela empresa, que está no futebol desde 2012, quando passou a ter contrato com clubes, o mais relevante deles assinado com o Corinthians, no fim daquele ano.
Todas essas competições têm suas informações disponíveis no site oficial da CBF.
Segundo advogados do direito desportivo, a CBF omite o relacionamento no balanço anual, tentando de todos os jeitos afastar essa possibilidade, quando diz: "as atividades da CBF têm caráter privado, equiparadas à atividade econômica e são financiadas exclusivamente por seus próprios recursos, sem qualquer aporte de recursos públicos, seja direta ou indiretamente. A CBF não é beneficiada, nem contemplada com subvenções, exonerações fiscais, patrocínios de empresas públicas, assim como também não recebe repasse de recursos públicos federais, estaduais ou municipais da administração direta ou indireta".
Apesar de realmente não ir nenhum real do banco para dentro dos cofres da CBF, especialistas entendem que a entidade comandada por José Maria Marin utiliza sim recursos públicos, como patrocínio, para financiar as suas atividades, o que em tese pode fazer a entidade ter que respeitar leis e normas que entidades privadas não precisam seguir.
"Esse repasse tem de ser entendido como um repasse para a CBF. É assim que a legislação determina. A organizadora de um campeonato não é uma empresa certificada, mas sim uma entidade desportiva, com a qualificação de federação ou confederação. Mesmo que não receba dinheiro diretamente, ou seja, que não entre para os cofres da CBF, ela está usando sim dinheiro público para fazer seus campeonatos", afirmou Alexandre Quadros, especialista em direito desportivo e ex-auditor do STJD, em contato com o ESPN.
"Quando ela diz que não recebe, isso não faz nenhum sentido. Ela está omitindo uma coisa, deixando de dizer a verdadeira relação", completou.
Além do texto que está presente no último balanço, de 2013, a reportagem questionou mais uma vez a entidade sobre o assunto, recebendo a seguinte resposta: "A CBF não tem nenhum relacionamento com a Caixa Econômica Federal."
"Não importa se há empresas no meio. Se o dinheiro é usado para campeonatos, é a mesma coisa. A gente costuma dizer que os olhos sempre têm de estar aonde sai o dinheiro e aonde ele entra. Se está indo para um campeonato, não tem como não ter os olhos na CBF, é isso que conta no final", explicou à reportagem Ubiratan Aguiar, ex-ministro do Tribunal de Contas da União.
Não há nada de ilegal em receber dinheiro de uma estatal, seja em forma de patrocínio ou incentivo, mas há implicações, e algumas obrigações passam a existir.
Uma das mudanças que teria de acontecer, por exemplo, tem a ver com o novo artigo da Lei Pelé, o 18A, que passou a valer este ano. Com ele, as entidades desportivas somente poderão "receber" recursos públicos se estiverem respeitando uma série de regras, como por exemplo o tempo de quatro anos de mandato para presidente, com a possibilidade de uma só reeleição. Apesar da questão ser polêmica, a enorme maioria dos especialistas com quem a reportagem conversou acredita que a CBF deveria se enquadrar no artigo.
"Deveria ser enquadrada na Lei Pelé, com toda a certeza. Se ela usa uma empresa certificada, ela tem todas as responsabilidades, ela é a organizadora. Se ela não fosse, o campeão e o vice não teriam os benefícios esportivos disso, como uma vaga na Sul-Americana, por exemplo", disse Quadros.
Considerando todos os campeonatos, a Caixa já ajudou com aproximadamente R$ 18 milhões, nos dois últimos anos.
Fonte: Camila Mattoso e Gabriela Moreira – ESPN
Foto: Bruno Domingos/Mowa Press
