CBF promete tirar pontos e até eliminar de torneios clubes maus pagadores
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou nesta quarta-feira seu novo regulamento para as competições nacionais. E promete punir os clubes que não conseguirem cumprir suas obrigações financeiras e trabalhistas com penas que vão de advertência até rebaixamento.
De acordo com o comunicado da entidade, o Regulamento Geral das Competições de 2015 vai estabelecer normas para os clubes maus pagadores.
Atualmente, dezenas clubes de futebol no país vivem graves problemas financeiros, que levam a atrasos de salários e o acúmulo de dívidas. Diferentemente do que ocorre em alguns países, eles não sofrem punições desportivas.
Com o anúncio, a CBF pressiona o governo ao pedir que a presidente Dilma Rousseff aprove o "urgente refinanciamento das dívidas dos clubes" com a Medida Provisória 656/14. Tal medida, continua o texto, "dará aos clubes brasileiros o fôlego financeiro de que tanto necessitam".
Apesar do anúncio desta quarta, a entidade ainda não especificou quais punições serão aplicadas em cada caso. Ou seja, ainda não está claro o motivo que fará um clube ser rebaixado ou quando levará apenas uma advertência.
Isso deve ficar claro quando forem publicados os regulamentos específicos de cada competição, como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil.
A CBF disse que o novo regulamento trará o seguinte trecho: "a CBF publicará, através dos regulamentos específicos de competições ou resolução da Presidência, normas sobre fair play (jogo limpo) financeiro e trabalhista, que estabeleçam requisitos e responsabilidades, visando ao saneamento fiscal e financeiro dos clubes, que ficarão obrigados a cumpri-las, sob pena de sofrerem as pertinentes penalidades desportivas."
E continua:
"Parágrafo único: O cumprimento estrito de tais normas, com a adoção de padrões gerenciais que resguardem o equilíbrio econômico-financeiro e competitivo dos clubes, é condição essencial para assegurar às agremiações o direito de participação nas competições, bem como a manutenção dos pontos e classificação conquistados."
O fair play financeiro, como ficou conhecido esse conjunto de medidas para sanear os clubes, é uma das grandes bandeiras do movimento Bom Senso FC, formado por um grupo de jogadores e ex-jogadores profissionais que protestam por melhores condições no esporte. No ano passado, eles entraram em campo antes de partidas do Campeonato Brasileiro com faixas em alusão ao fair play financeiro.
Diz a CBF que, a partir de 2015, os clubes serão obrigados a provar que estão em dia com suas obrigações trabalhistas, estão pagando os salários de seus funcionários em dia e recolhendo seus impostos.
De acordo com a entidade, "Os clubes que desrespeitarem as obrigações estipuladas ficarão sujeitos às seguintes punições: advertência; multa; proibição de registro de contrato especial de trabalho desportivo até a regularização dos salários em atraso; perda de pontos nas competições; exclusão do campeonato; descenso para a divisão imediatamente inferior; ou, ainda, proibição de participação em competições, em caso de reincidência."
Clubes como o Santos e o Botafogo, por exemplo, que vivem grave crise financeira e disputas judiciais com seus jogadores, seriam bastante prejudicados pelas medidas.
