#AoVivo - 'Cerimônia' de assinatura da liberação dos Transcons
Nesta quinta-feira(25), o Prefeito ACM Neto, através seu twitter, confirmou a liberação, após longa novela, dos Transcons pertinentes à desapropriação da antiga Sede de praia do Esporte Clube Bahia, na Boca do Rio
Ato continuo, o Presidente Marcelo Sant’Ana, convidou o Prefeito para assistir ao Treino do Esquadrão.
Afirmando que “está na correria” e pelo porte físico, bem que o Prefeito poderia assumir a Lateral-Direita do Esquadrão.
O que são Transcons?
A Transcon é um título (negociável) expedido pela Prefeitura para pagar os proprietários de terrenos considerados de interesse pelo município. Trata-se de um instrumento através do qual é permitido o aumento do potencial construtivo de um determinado terreno, dentro das normas estabelecidas pelo PDDU. Assim, o portador de uma Transcon pode vendê-la a algum interessado em aumentar o potencial de construção de seu empreendimento.
Apesar de dar a possibilidade de poder ter uma área construída maior em determinado terreno, isso tem limitações e não pode ultrapassar, por exemplo, os gabaritos definidos em lei e nem o Coeficiente de Aproveitamento Máximo legalmente definido para aquela área.
Além disso, é submetido à apreciação da Semut quanto à viabilidade do pleito em relação à capacidade da área de absorver esse aumento
O Bahia vai receber cerca de 40 milhões de transcons, Deste valor bruto, o Tricolor deve angariar cerca de 10 milhões da moeda, já que a quantia será reduzido por conta de dívidas referentes ao IPTU, honorários da advogada contratada pelo clube e negociação da Cidade Tricolor. O clube pode negociar a moeda com construtoras interessadas para trocá-las por dinheiro.
Só falta saber como estes recursos serão utilizados e se o Conselho Deliberativo, no uso de suas funções, fará a devida fiscalização.
