Clubes dizem que lei proposta por Dilma os tira da Libertadores
Clubes se reuniram na sede da CBF nesta quarta-feira - Divulgação/CBF
Em reunião na CBF nesta quarta-feira, os clubes se posicionaram em relação à medida provisória editada pelo Governo no final do mês passado. Alguns dirigentes já bateram o pé de que não vão entrar no refinanciamento se não tiverem mudanças no projeto. Uma das reclamações é de que o texto do jeito que está, na visão dos cartolas, não permite que os times disputem a Libertadores.
De acordo com o artigo quinto da MP, as agremiações que optarem por aderirem ao refinanciamento das dividas com os descontos e prazos oferecidos só poderão participar "de competições organizadas por entidades do desporto ou liga" que se enquadrem em algumas regras, como:
- prestação de contas padronizadas publicadas em seus sites;
- representação de atletas nos órgãos de aprovação de regulamentos;
- autonomia no conselho fiscal;
- mandato de quatro anos com apenas uma reeleição.
A Conmebol não exerce nenhuma dessas obrigações impostas pela MP, bem como, aliás, a CBF e as demais federações estaduais. Mas hoje a Libertadores já estaria "fora da lei", já que não divulga, por exemplo, os borderôs e súmulas das partidas.
"Dizer que os clubes só podem disputar competições de entidades de acordo com o que a MP estabelece, significa que não poderemos jogar a Libertadores. A Conmebol não se enquadra em nada daquilo. Pelo que está escrito, é isso. Ela vai querer fazer isso? As coisas têm de estar certas ali na lei. Não me compete analisar ou interpretar. O que se lê é isso. Temos que aclarar", disse Modesto Roma Júnior, presidente do Santos, em contato com a reportagem.
Uma saída no Brasil, porém, é a formação de ligas, caso o texto seja aprovado dessa forma. Outra alternativa é a mudança de estatutos das entidades.
A questão, no entanto, pode ser resolvida com a inclusão de apenas uma palavra, segundo advogados consultados, em negrito abaixo.
"As entidades desportivas profissionais de futebol que aderirem ao PROFUT somente poderão disputar competições nacionais organizadas por entidade de administração do desporto ou liga que (...)".
Embora a MP já tenha sido anunciada pelo Governo, falta ainda passa pela Câmara dos Deputados, onde outras emendas serão colocadas e o texto ainda deve sofrer diversas alterações.
