Esclarecimento
Comissão eleitoral se manifesta sobre “folder”
Instada a se manifestar, esta Comissão esclarece o suposto ilícito eleitoral ocorrido em razão da alegação de propaganda irregular por parte do candidato Marcelo Sant’Ana.
Trata-se de folder divulgando os trabalhos realizados no ultimo ano de gestão do Esporte Clube Bahia, com o título “UM ANO DE UM NOVO BAHIA”, que está sendo entregue pelos funcionários do Clube e da empresa contratada para o credenciamento dos sócios aptos a votar, na Arena Fonte Nova, no ato da retirada do cartão de acesso ao estádio no dia das eleições.
É de se ressaltar, entretanto, que, até o momento, as provocações elaboradas a esta Comissão, não revelaram qualquer liame entre o instrumento de propaganda utilizado, supostamente fora dos padrões permitidos nos termos do Regulamente das Eleições, e o objurgado Candidato, tratando-se de propaganda institucional emitida pelo próprio Esporte Clube Bahia, fugindo do alcance das atribuições da Comissão Eleitoral a proibição ao Clube de distribuir o que bem entender.
Não foram apresentados, quaisquer elementos comprobatórios de que a propaganda é direcionada à campanha do candidato Macerlo Sant’Ana, não sendo possível, portanto, qualquer imposição ao candidato nem, tampouco, ao Clube.
Entretanto, embora não se tenha demonstrado com clareza a relação do folder com o ora Representado ou qualquer candidato, foi solicitado ao ECB que se abstivesse de realizar qualquer tipo de propaganda ou promoção do Clube no curso do processo eleitoral, no dia das eleições ou em qualquer outro evento ligado ao pleito eleitoral, o que foi prontamente atendido.
Salvador (BA), 06 de dezembro de 2014.
MILTON JORDÃO
Presidente da Comissão Eleitoral do E.C. Bahia
