Postado por - Newton Duarte

Comissão libera Sant'Ana para o pleito; Judicialização?

Eleição do Bahia: comissão libera Sant'Ana para o pleito

Chapa do candidato Olavo Fonseca promete recorrer na Justiça caso o concorrente (foto) seja eleito - Foto: Marco Aurélio Martins | Ag. A TARDE

A decisão da Comissão Eleitoral do Bahia de não impugnar a candidatura de Marcelo Sant'Ana, da chapa 'A Vez do Futebol', que seria divulgada ainda na noite desta quitna-feira, 11, pode gerar problemas para além das eleições à presidência do clube, marcadas para sábado, 13, a partir das 9h, na Fonte Nova.

A base que apoia o candidato Olavo Fonseca Filho, da chapa 'A Voz do Campeão', autora do pedido de impugnação, afirma que não pretende ir à Justiça agora para não paralisar o processo eleitoral, mas não abre mão de fazê-lo depois, caso o concorrente seja eleito.

"Temos a certeza de que Marcelo não está regular. Como ele fica um ano sem pagar e não o tiram do quadro de sócios? Vejo isso como um retrocesso a tudo que pregamos quanto à transparência", acusou o candidato a vice na chapa de Olavo, Fernando Jorge. "Pode ter certeza que vamos brigar por isso na Justiça após as eleições", prometeu.

A judicialização pode abrir espaço para as outras chapas, inclusive a que apoia Marcelo Sant'Ana, pedirem a reconsideração de todo o processo eleitoral. Outros sócios, desde os aptos a votar até os que concorrem em chapas do Conselho Deliberativo, podem ter - assim como o candidato - regularizado a situação pouco antes das eleições deste ano.

O candidato a vice-presidente na chapa de Marcelo, Pedro Henriques, acredita que a medida dos concorrentes seria algo antidemocrático. "O que eles estão dizendo é que não vão aceitar uma decisão que não seja a que eles querem. Não acho isso democrático. Democrático é aceitar as regras estabelecidas e segui-las como estamos fazendo", rebateu. "Todos reclamaram da arbitrariedade com a qual expulsaram Jorge Maia e querem fazer o mesmo com Marcelo", completou.

Conflito

O conflito começou na última terça, quando a chapa de Olavo entrou com o pedido de impugnação. Na visão do grupo, Marcelo deixou de ser sócio por não seguir as regras. "Quando Rátis foi interventor, fez um recadastramento. Todas as pessoas foram intimadas para que quitassem o débito com o clube e ele não quitou. Não quitando, ele perdeu a possibilidade de votar, inclusive no pleito do ano passado", argumentou o advogado Saul Quadros, apoiador de Olavo, à frente do processo.

"Ele teve, como outros sócios, o título considerado cancelado. Em 2014, não pagou nada. Depois, quitou todos os débitos e o clube o considerou, indevidamente na nossa visão, apto para ser candidato", alegou Saul.

Na visão dos que apoiam Marcelo Sant'Ana, um sócio, segundo a Constituição Federal, não pode ser expulso sem antes ter o direito à defesa ampla e ao contraditório, dando chances para que a situação deste seja regularizada.

"Na defesa apresentada à comissão, apenas nos prendemos aos fatos de que Marcelo é sócio e de que está regular. Apresentamos os documentos relativos a isso. No momento da inscrição das chapas à presidência, foi averiguada a situação dele e ele estava adimplente", rebateu o advogado Fábio Periandro, apoiador do candidato e à frente da defesa.

"Tanto que, na hora de identificar os sócios aptos para votar, ou seja, os que estavam em dia, Marcelo aparece na lista. O estatuto e as regras das eleições permitem que o sócio fique adimplente", reforçou Fábio.