Postado por - Newton Duarte

Comissão Mista para debater MP do Futebol inicia os trabalhos nesta terça

Comissão Mista para debater MP do Futebol inicia os trabalhos nesta terça

Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, foi convidado a participar da sessão. Integrantes do Bom Senso FC também serão chamados para expor suas ideias

Presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, foi convidado a participar da sessão da Comissão Mista (Foto: Bruno Domingos / Mowa Press)

A Comissão Mista instalada semana passada com a participação de parlamentares do Senado e da Câmara para debater a Medida Provisória 671, conhecida como a MP do Futebol, começa os seus trabalhos nesta terça-feira, às 14h30, com a votação de requerimentos. O texto original estabelece regras para o refinanciamento das dívidas dos clubes, estimadas em R$ 4 bilhões, tendo como contrapartidas uma gestão mais transparente e o fim da reeleição sucessiva de dirigentes, entre outros itens. O presidente da Comissão, senador Sérgio Petecão (PSD/AC), já manteve contato com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero. Os dois terão um encontro antes da sessão que marcará o início das atividades. Segundo ele, a MP 671 é de fundamental importância para desporto brasileiro, especialmente para o futebol.

- Este é momento de a gente fazer uma grande mudança no futebol brasileiro. O governo  através da Medida Provisória está dando uma demonstração que quer ajudar, mas o clubes terão que se adequar à esta nova realidade que o Brasil e o mundo vive atualmente. O governo está entendendo a mão para rediscutir a dívida tanto no Ministério do Trabalho, como nos bancos e na Receita Federal.

SAIBA MAIS

Uma das principais críticas da CBF à MP do Futebol, que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal  do futebol brasileiro (Profut), é a de que o seu texto interfere indevidamente no estatuto de uma entidade privada, que é o clube de futebol, e por isso precisa ser alterada. Apesar de ainda não ter tomado conhecimento da proposta do relator Otávio Leite (PSDB/RJ), Petecão considera importante a participação do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, no primeiro encontro da Comissão Mista, na qual estarão presentes vários parlamentares, inclusive o próprio relator.

- Quero ouvir a posição da CBF, desde que não interfira no trabalho da Comissão. Queremos tomar decisões sem qualquer tipo de privilégio. A nossa é intenção é uma só: tentar melhorar a profissionalização do futebol brasileiro, que passa por um momento difícil. Como presidente da Comissão vou ouvir a todos para que possamos chegar a um entendimento de uma proposta que seja boa tanto para o governo como para os clubes. Temos várias autoridades ligadas ao futebol como o senador Zezé Perrella (PDT/MG) e o deputado Andrés Sanchez (PT/SP), vice-presidente da Comissão. É importante ouvir não só os presidentes de clubes, como também os atletas e outras pessoas do meio que queiram dar suas sugestões, e assim ajudar o deputado Otávio Leite no seu relatório.

O presidente da Comissão Mista, Sérgio Petecão, revelou que ainda não foi procurado pelos integrantes do Movimento Bom Senso Futebol Clube, que tem como principal objetivo modernizar a gestão do futebol brasileiro. Caso não entrem em contato, ele mesmo tentará marcar um encontro.

- Devemos ter a paciência e o bom senso necessários para dar oportunidades a todos, pois este é um momento ímpar para a tomada de decisões e melhorar a imagem do futebol brasileiro. Os integrantes do Bom Senso são pessoas que estão interessadas em dar a sua contribuição. Temos que dar chance a todos, sejam dirigente de clubes, sejam dirigentes de instituições, ou mesmo atletas, que são os verdadeiros artistas. A contribuição dos atletas é de fundamental importância.

Composição da Comissão Mista

A Comissão Mista para debater a MP do Futebol é formada por 24 deputados federais (12 titulares e 12 suplentes) e 24 senadores (12 titulares e 12 suplentes). O presidente é o senador Sérgio Petecão (PSD/AC), enquanto que o relator é o deputado federal Otávio Leite (PSDB/RJ). O deputado Andrés Sanchez (PT/SP), ex-mandatário do Corinthians, é  o vice-presidente, e o senador Zeze Perrella (PDT/MG), ex-presidente do Cruzeiro, o relator revisor.

A Medida Provisória é um procedimento normativo da Presidência da República sem a participação do Legislativo com aplicação imediata de lei a partir do momento que é publicada no Diário Oficial. A urgência e relevância do tema são apenas alguns dos pressupostos para a sua edição. A MP tem valor por 60 dias prorrogáveis por mais 60. Caso não seja aprovada pelo Congresso em até 45 dias, ela entra em regime de urgência, provocando o trancamento da pauta da Câmara e do Senado até a sua votação. De acordo com as normas do Congresso, se a presidência da Comissão Mista for da Câmara, a relatoria será do Senado e vice-versa. O rodízio é feito de acordo com a lista de comissões mistas para medidas provisórias apresentadas para a instalação.