Contrato de PPP pode dificultar decisão do Bahia de voltar a Pituaçu
Cláusula no contrato assinado entre o Governo e a Arena diz que não será permitida a realização de partidas em Pituaçu, “salvo indisponibilidade justificada da Arena”
Contrato entre Governo e consórcio pode atrapalhar decisão do Bahia de retornar a Pituaçu (Foto: Thiago Pereira)
A decisão da diretoria do Bahia de mudar o mando de campo para o estádio de Pituaçu pode esbarrar em uma cláusula do Contrato de Parceria Público Privada (PPP) firmado entre o Governo da Bahia e a Fonte Nova Negócios e Participações (FNP), que é válido por 35 anos, prazo contado desde janeiro de 2010, quando o documento foi assinado. De acordo com o texto, o estádio público não poderia ser utilizado pelas duas principais equipes do estado - Bahia e Vitória - sem uma justificativa de indisponibilidade da própria Arena.
O ponto de discussão está na cláusula décima segunda do documento. Em um setor intitulado como “Obrigações adicionais do poder concedente”, o texto diz o seguinte:
- O Poder Concedente, ciente que a maximização da realização de eventos, notadamente jogos de futebol, no Estádio da Fonte Nova é fundamental para viabilidade econômica de sua operação, compromete-se a envidar seus melhores esforços para que as partidas de futebol oficiais dos maiores clubes do Estado da Bahia, notadamente Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória sejam realizadas no Estádio da Fonte Nova. Para dar efetividade a essa Cláusula, fica desde já estabelecido que o Poder Cedente não permitirá a realização de jogos oficiais de futebol no Estádio de Pituaçu, salvo indisponibilidade justificada da Arena para a realização do respectivo evento.
Contrato do Governo com a Arena Fonte Nova pode impedir Bahia de mandar jogos em Pituaçu (Foto: Reprodução)
O GloboEsporte.com entrou em contato com a assessoria de imprensa do Bahia para saber se já havia recebido a liberação para atuar em Pituaçu, mas a entidade alegou que não vai mais se pronunciar a respeito do assunto nesta segunda-feira. O diretor do órgão que administra o estádio, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, está em viagem e não foi encontrado por sua assessoria de imprensa para confirmar um pedido do Tricolor sobre a mudança.
Já a assessoria de comunicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), afirmou que o Governo não foi procurado pelos dirigentes do clube para mandar seus jogos no estádio de Pituaçu. O órgão lembrou da existência do contrato de PPP e prometeu emitir uma nota oficial nesta terça-feira confirmando a decisão oficial.
