Postado por - Newton Duarte

Dirigentes com os dias contados

Dias contados: Dilma sanciona lei que impede a reeleição de dirigentes esportivos

Dias contados: Dilma sanciona lei que impede a reeleição de dirigentes esportivos

A presidente da República Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (16), a Lei nº 12.868, que cria regras de transparência para entidades esportivas. A lei cria regras de que presidentes de federações esportivas tenham mandato de quatro anos, com a possibilidade de apenas uma reeleição. A lei atinge diretamente as Federações baianas, inclusive a FBF (Federação Bahiana de Futebol), onde o presidente Ednaldo Rodrigues está no cargo desde 2001.

Publicado nesta quarta (16) no Diário Oficial da União, o texto altera itens da Lei Pelé e exige das entidades que quiserem ter acesso a recursos públicos transparência sobre os dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de gestão. Os clubes têm o prazo de seis meses para as se adaptar às novas regras.

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A partir da nova lei, as entidades esportivas devem estabelecer em seus estatutos instrumentos de controle social, fiscalização interna, alternância em cargos de direção e participação de atletas nos colegiados de direção e na eleição para cargos, e aprovação das prestações de contas anuais por conselho de direção, após parecer do conselho fiscal.


Fonte: Alan Guimarães – Metro1

Foto: Alan Guimarães/ Metropress