STJD cria escola com cursos pagos para ensinar o tapetão
Escola do STJD vai ser também responsável por publicação de livros
Entre um e outro julgamento no Rio de Janeiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva decidiu criar a Escola Nacional de Justiça Desportiva, que vai viajar Brasil afora dando palestras sobre as regras do futebol brasileiro. Sem nenhum recurso da Confederação Brasileira de Futebol, o órgão vai se auto financiar com a cobrança dos cursos, que serão abertos ao público em geral.
De acordo com o presidente do STJD, Caio Rocha, a ideia é divulgar a atuação do tribunal por todos os lugares do país, esclarecendo dúvidas para que os erros cometidos nos campeonatos diminuam cada vez mais.
"A nossa ideia é sempre atuar para que não aconteçam infrações. Esse é um dos motivos para a criação da escola. Queremos esclarecer atletas e todas as pessoas do futebol, inclusive a imprensa. Quanto menos a gente aparecer, é melhor. Mas a ideia é palestrar pelo Brasil inteiro, reunir as federações, integrar as justiças desportivas dos estados também", afirmou o comandante do órgão.
"O STJD vai se financiar. A ideia é que os cursos sejam pagos, para custear todas as despesas para as viagens e demais gastos. Serão eventos periódicos, aulas permanentes, para tentar colaborar de alguma forma", completou.
O diretor geral da escola será Paulo Cesar Salomão Filho, doutor auditor do Pleno do STJD, e o vice diretor será Paulo Schmitt, procurador geral do STJD, quem faz as denúncias para serem julgadas. Ambos vão ocupar os cargos por um ano.
De acordo com a portaria publicada pelo tribunal, a escola terá as seguintes funções:
I - Desenvolver estudos, pesquisas e publicar livros e periódicos na área da Justiça Desportiva;
II - organizar, promover e apoiar encontros, palestras, seminários, congressos e cursos, relacionados a Justiça Desportiva, através do STJD do Futebol e/ou em parceria com instituições ligadas ao Desporto ou ao Ensino;
III - promover a integração entre o STJD e os Tribunais das Federações;
IV - divulgar a Justiça Desportiva de maneira geral.
Atuação
Já faz alguns anos que o STJD vem sendo criticado por dirigentes de clubes por sua interferência excessiva no futebol, com punições muitas vezes consideradas controversas pelos cartolas, com critérios nem sempre bem definidos.
O último caso, nessa semana, envolveu o jogador Petros, do Corinthians, que empurrou o árbitro e pegou 180 dias de gancho pela agressão, o que foi considerado exagerado pelo time paulista. O juiz da partida não havia colocado na súmula e a denúncia partiu da procuradoria do órgão, no dia seguinte.
Nesta sexta-feira, o STJD vai julgar o Icasa por ter entrado na Justiça Comum contra a CBF, no início do ano. Pelos artigos inscritos na denúncia, o clube cearense pode até ser excluído do Campeonato Brasileiro (Série B).
O novo presidente do órgão, Caio Rocha, em suas declarações, tem dito que a sua filosofia é de fazer com que o tribunal apareça cada vez menos.
"Quanto menos aparecer melhor, o que não significa que seremos omissos", finalizou.
Confira o ato que formalizou a entidade
ATO PRESIDENCIAL Nº 001/2014 - STJD
O Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, no uso de suas atribuições legais, constantes no inciso I e II do art. 12 do Regimento Interno do STJD e da Portaria 001/2014- STJD, de 07 de agosto de 2014 que cria a Escola Nacional de Direito Desportivo.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que Doutor Auditor do Pleno do STJD, Paulo Cesar Salomão Filho, ocupará o cargo de Diretor Geral da Escola Nacional de Direito Desportivo – ENDD e, o Procurador Geral Paulo Marcos Schmitt, ocupará o cargo de Vice Diretor, ambos pelo período de 1 (um) ano, admitindo-se a prorrogação, conforme Portaria nº 001/2014 -STJD art. 3º § único;
Art. 2º Este Ato Presidencial entra em vigor na data de sua comunicação, devendo ser posteriormente encaminhada à publicação no site oficial do STJD e da Confederação Brasileira de Futebol.
Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.
Caio Cesar Rocha
Presidente do STJD
