Postado por - Newton Duarte

Farra com o dinheiro alheio

Senador muda texto de MP e beneficia clubes

Relator da medida provisória, o senador também retirou do texto trecho que impunha maior transparência às entidades esportivas

Numa ação que beneficia os clubes de futebol, o senador Gim Argello (PTB-DF) incluiu no texto de medida provisória em tramitação no Congresso a possibilidade dos times brasileiros refinanciarem suas dívidas tributárias e retornarem à Timemania. Relator da medida provisória, o senador também retirou do texto trecho que impunha maior transparência às entidades esportivas brasileiras.

Por sugestão de um grupo de atletas e congressistas, Gim havia incluído no texto proposta que altera a Lei Pelé ao impor regras de gestão e transparência para que entidades, clubes, federações e confederações esportivas recebam recursos públicos e isenções tributárias. Entre as novas regras, estão o fim de mandatos ilimitados para os presidentes das entidades, cláusula antinepotismo para parentes até segundo grau dos dirigentes, remuneração dos presidentes das entidades e participação de atletas na escolha das cúpulas das confederações, entre outras.

Gim disse que retirou o trecho da medida provisória porque ainda não há posição final do governo sobre o tema. “Eu coloquei tudo o que foi negociado com o governo, que não se posicionou”, afirmou. Os atletas e congressistas que apoiam a mudança dizem que o relator agiu para defender interesses da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). “A força contra a moralização do esporte brasileiro é muito grande. Foi a CBF que agiu junto aos congressistas botando pressão”, disse a ex-jogadora de vôlei Ana Moser.

O relatório de Gim será votado amanhã na comissão mista do Congresso que discute a medida provisória. Até lá, os atletas prometem pressionar os deputados e senadores para Gim retomar o texto original da medida. O grupo se reuniu com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) hoje, que disse que o governo vê com “simpatia” a proposta do grupo.

A ministra disse que o governo foi “surpreendido” com a decisão do relator em não incluir a proposta. “Até ontem o relator tinha sinalizado que ia incluir essa emenda. Mas hoje fomos informados que não. Tinha inclusive já alguns ministérios com posições favoráveis, como o da Fazenda, mas não há uma posição definitiva do governo”, afirmou. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que apresentou a emenda em nome dos atletas, disse que o relator agiu a pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador José Sarney (PMDB-AP), por pressão da CBF. Os dois negam a acusação.

“O texto sumiu de uma hora para outra. A gente já sabe que teve interferência no processo do Sarney, do Renan. Isso surgiu ao longo do dia. Aqui dentro o lobby vem sendo pesadíssimo o que deixa evidente que está tudo dominado”, afirmou o deputado. Gim disse à Folha de S.Paulo que não agiu para defender interesses da confederação de futebol. “Eu não tenho nada a ver com a CBF”, afirmou.

Timemania 

Pelo texto da medida provisória, os clubes poderão refinanciar os débitos com a Receita Federal, INSS e Procuradoria-Geral da Fazenda e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A proposta altera a lei que criou a Timemania, que autorizou o parcelamento dos débitos das entidades. Dessa forma, os clubes que reconheçam as suas dívidas voltam a ter direito aos recursos arrecadados com a loteria.

“Fica prevista norma de caráter transitório que permite a reinclusão das associações desportivas excluídas do parcelamento, desde que quitem os valores em atraso, com os respectivos encargos”, diz o relatório de Gim. O texto afirma que, na hipótese de os valores da Timemania serem insuficientes para os clubes quitarem integralmente as prestações mensais, a entidade desportiva ficará responsável por complementar o valor da prestação, sob pena de rescisão do parcelamento. Haverá a prévia intimação da entidade desportiva para impedir a rescisão imediata do parcelamento.


Fonte: Folha Press

Imagem: Internet