Postado por - Newton Duarte

'Fumus boni iuris' no TOB dos outros é 'periculum in mora'

Presidente do STJ diz que ações de MGF não têm ‘fumaça do bom direito’


Em nota divulgada no site do Tribunal, ministro Felix Fischer lembra que o ex-presidente pode voltar ao Bahia por meio das eleições, no fim deste ano


Marcelo Guimarães Filho foi afastado do Bahia em julho do ano passado

Desde que deixou o Bahia por decisão judicial, no meio do ano passado, o ex-presidente Marcelo Guimarães Filho trava batalhas nos tribunais para tentar recuperar o poder no clube. No último dia 10, o ex-cartola ingressou com uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reivindicar o retorno ao Tricolor. A ação, contudo, não obteve sucesso. Nona derrota do ex-dirigente que comandou o Bahia entre 2008 e junho de 2013.

Responsável pelo julgamento da medida cautelar impetrada neste mês, o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, opinou sobre as tentativas judiciais de Marcelo Guimarães Filho de voltar ao Bahia. Para o ministro, a pretensão do ex-presidente não possui a ‘fumaça do bom direito’, ou seja, não tem a fundamentação jurídica necessária para a concessão de uma liminar favorável.

O presidente do STJ também discordou das alegações feitas por Marcelo Filho na medida cautelar impetrada neste mês. Na ação, o ex-presidente alega que a ‘violenta intervenção judicial’ que assumiu o clube após sua queda foi proferida com ‘evidente’ cerceamento de defesa e causaria danos irreparáveis a si e ao Bahia.

- Não vejo como a intervenção judicial pode vir acarretar qualquer prejuízo ao Clube Bahia, já que o que se procura é restabelecer a ordem e corrigir algum tipo de vício existente na Administração – avaliou o ministro.

Felix Fischer lembrou ainda que Marcelo Guimarães Filho pode tentar voltar à presidência do Bahia sem precisar de uma determinação judicial, participando das eleições marcadas para o fim deste ano.

- Dentro da legalidade, poderá, inclusive, o Sr. Marcelo Guimarães Filho, junto com todo corpo integrativo, formar nova Chapa e concorrer a nova eleição - afirma trecho da decisão do TJBA citada pelo ministro Fischer.

Marcelo Guimarães Filho foi afastado da presidência do Bahia em julho de 2013 após a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos julgar improcedente o recurso do Bahia e derrubar a liminar que mantinha o dirigente no cargo. O advogado Carlos Rátis foi nomeado interventor com o objetivo de convocar eleições para o conselho e a presidência do clube.

Novos conselheiros foram eleitos, o estatuto reformado e Fernando Schmidt eleito presidente através da eleição direta do sócio. Além disso, foi realizada uma auditoria no clube - abrangendo o segundo mandato do ex-presidente Marcelo Guimarães Filho, entre 1º de janeiro de 2012 e 30 de junho de 2013 – que, dentre outras coisas, detectou apropriação indébita, negociações nebulosas e um grave problema financeiro no Tricolor.


Nota UTB – Creio que já passou da hora de Sua Excia. O “Presida” MGFilho “Deputa” vir a público contar realmente como se deu sua destituição por “vias judicias”.

Contar quem realmente “pegou junto, largou igual” neste imbróglio, que só tem servido para abafar as mazelas da atual administração, que com pouquíssimas mudanças em algumas áreas, é igualzinha a administração anterior.

Para que tá FEIO!!!


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Fonte: GE.COM

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