Com liminar derrubada, Bahia volta a ser comandado por interventor
Julgamento de liminar, conseguida pelo clube ano ano passado, foi realizado na manhã desta terça-feira. Carlos Rátis é nomeado interventor
O Bahia está, pela terceira vez em três anos, sob intervenção judicial. Na manhã desta terça-feira, a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos julgou improcedente o recurso do Bahia e derrubou a liminar que mantinha o presidente Marcelo Guimarães Filho no cargo desde março do ano passado. A decisão do juiz Paulo Albiani voltou a valer, e o advogado Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins foi nomeado interventor do Tricolor. Com a decisão, além de Guimarães Filho, que não compareceu ao julgamento, todo o conselho eleito em dezembro de 2011 está destituído.
A liminar do Bahia foi derrubada no julgamento do relatório da desembargadora, que foi realizado na Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia. A medida ainda cabe recurso, no próprio TJ da Bahia. No entanto, por lei, caso Marcelo Guimarães Filho recorra da decisão, o processo deve retornar para as mãos da mesma desembargadora que julgou a ação nesta terça-feira. Antes do voto dos desembargadores, o advogado do presidente Marcelo Guimarães Filho, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, se pronunciou. Depois dele, foi vez do advogado Pedro Barachisio, que defendeu a intervenção no clube. Em seguida, os desembargadores votaram e decidiram por unanimidade colocar o Bahia sob intervenção. O fato curioso do julgamento veio do desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, que preferiu não participar do julgamento por ser torcedor do Vitória.
De acordo com a determinação do juiz Paulo Albiani, Carlos Rátis trabalhará com um grupo de apoio formado por Cyrano Vianna Neto, Alexandre Valente Derschvm e Danilo Pessoa de Souza Tavares. A remuneração de todos os nomeados deverá ser definida e paga posteriormente.
O advogado do Bahia no caso, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (um dos mais requisitados do Brasil), afirmou que vai entrar com um recurso. O jurista apontou possíveis falhas no processo.
- Um único cidadão que foi alijado do processo eleitoral pede intervenção do clube. Não há acusação de irregularidade no processo eleitoral. O que houve foi que um conselheiro impedido de votar foi ao judiciário e pediu não para votar, mas sim a intervenção no clube. Não foi julgado o mérito da eleição – afirmou Kakay.
Em entrevista ao GLOBOESPORTE.COM, em maio deste ano, Marcelo Filho havia afirmado que o clube estaria à disposição para quaisquer esclarecimentos. Na ocasião, o cartola ainda disse estar confiante de que a intervenção não seria anunciada novamente.
- Eu estou absolutamente tranquilo com relação a isso. Tanto que já houve mais de uma demanda na justiça com relação a isso, e em todas as vezes a gente ganhou. Porque mostramos que fizemos o que o estatuto mandava – afirmou.
Primeira intervenção em 2011
A primeira vez que a intervenção foi decretada no Bahia foi em dezembro de 2011. No dia da eleição para presidente do clube, o pleito foi interrompido sob a alegação de irregularidades na formação do conselho deliberativo do clube.
A ação foi impetrada na Justiça pelo ex-conselheiro Jorge Maia, que foi retirado do conselho em uma reforma realizada havia 90 dias. A oposição afirmava que 62 conselheiros haviam sido substituídos - 58 deles seriam ligados a Paulo Maracajá, que foi presidente do Bahia de 1979 a 1994, e chegou a ser aliado de Marcelo Guimarães, pai do atual presidente. No entanto, a ligação se desfez na última eleição tricolor. Para reformular o conselho, o clube alegou que os membros retirados do grupo estavam inadimplentes ou haviam faltado a três reuniões seguidas ou cinco encontros neste mandato.
Como interventor, Rátis pretendia convocar novas eleições para eleger novos conselheiros e, posteriormente, o presidente do clube. Entretanto, o desembargador Gesivaldo Brito anulou a liminar foi concedida pelo juiz Paulo Albiani, da 28ª vara cível de Salvador, durante a madrugada. Marcelo Filho foi reeleito para um mandato de três anos.
Intervenção de dois dias em 2012
Quase três meses depois, a eleição foi suspensa novamente por uma decisão do juiz Paulo Albiani. Carlos Rátis foi nomeado interventor novamente para convocar “eleições para a constituição do Conselho Deliberativo do clube, do Conselho Fiscal e, após isso, para presidente da diretoria para o próximo triênio”, conforme a determinação judicial.
Com esta missão, Rátis tentou obter a lista de sócios do Bahia, mas não teve o pedido atendido pelos funcionários do Bahia. Os computadores onde deveriam estar a relação sumiram e viraram até motivo de ironia de Marcelo Filho.
Sem sucesso na empreitada, Carlos Rátis tentou convocar uma audiência para listar os sócios do Bahia. No entanto, antes mesmo disso, o departamento jurídico do clube conseguiu a liminar – que foi derrubada nesta terça-feira – e Marcelo Guimarães Filho retornou ao cargo de presidente do Bahia.
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Fonte: Globoesporte.com
Foto: Nei Pinto/Divulgação/TJB - Raphael Carneiro/Globoesporte.com - Divulgação/Site Oficial - Reprodução/Twitter
