Jurista pede uma nova regulação do Esporte
Ives Gandra Martins, advogado tributarista e consultor parlamentar, relembra problemas nos bastidores de diferentes modalidades e pede mudanças para 2015
O esporte brasileiro teve um 2014 muito agitado dos bastidores. Escândalos, questões jurídicas, problemas em clubes e diferentes modalidades fizeram parte do cardápio. A política também fez presente e com perspectivas para o futuro.
O GOVERNO E O ESPORTE
Quando dos trabalhos constituintes, o “lobby” feito pelas Federações esportivas junto aos parlamentares, levou-os a conceder um tratamento especial de independência e autonomia em suas ações, inclusive no que concerne à justiça, algo não outorgado a nenhuma outra atividade da nação. O artigo 217 da CF foi resultado desta pressão.
Muito embora, há de se entender que, as atividades esportivas, em sua regulamentação jurídica, tinham certa liberdade em relação a todos os governos no mundo, até por força das confederações internacionais, tem-se percebido que esta falta de vigilância direta e regulação maior por parte dos governos, propicia escândalos de toda a natureza das quais nem as Federações internacionais, nem as brasileiras escapam.
Gerindo recursos milionários, seus dirigentes ganham salários e benefícios, sendo que no futebol, em torno de 10 vezes maiores, no Brasil, do que recebem os Ministros do Supremo Tribunal Federal. Por isto, o povo os chama de “cartolas” para não utilizar outros termos não publicáveis pela imprensa.
O fracasso da participação brasileira no campeonato mundial de futebol, as imposições feitas pela Fifa para termos estádios, alguns verdadeiros elefantes brancos, com utilização apenas em poucos jogos e sem uso adequado depois, o não controle dos escândalos que espoucam como os da Portuguesa, em que a CBF só publicou que um seu jogador estava impedido de jogar, após o jogo, em omissão suspeita que contraria a lei do torcedor –esta é lei e não mera regulamentação administrativa interna intitulado de Código da Justiça Desportiva-- tudo está a demonstrar que há algo que lembra peça do criador do soneto inglês, William Shakespeare.
Nem o vôlei, em que os resultados nas quadras foram incomensuravelmente melhores que no futebol, escapou aos seus escândalos, permanecendo o Ministro de Esportes, olimpicamente, observando o que se faz e se desfaz nas arenas esportivas.
Creio que chegou o momento de uma nova regulação do Esporte, com participação mais decisiva do melhor dos três Poderes, que é o Judiciário, e com controle maior das atividades daqueles que conquistaram o poder nas Federações, pois, de mais em mais, percebe o povo que estão mais interessados nas benesses do poder do que servir ao povo com a melhoria do esporte.
Que saudades da época de Paulo Machado de Carvalho e daqueles que colocavam dinheiro próprio para que o país crescesse e que, sem quaisquer dos recursos milionários que hoje detém os “senhores do futebol”, conquistaram o mais brilhante dos títulos mundiais do Brasil, na distante e fria Suécia no ano de 1958!
Ives Gandra Martins - Membro da Academia L!
Advogado tributarista e consultor parlamentar faz um balanço sobre o ano de 2014 neste aspecto e pede uma nova regulação do esporte como um todo para 2015.
