Justiça cobra ajuste sonoro da Fonte Nova para eventos não esportivos
Decisão prevê multa diária de R$ 50 mil para o estádio em caso de descumprimento. Consórcio que administra o estádio afirma que ainda não foi notificado oficialmente
Elton John realizou um show na Fonte Nova no ano passado (Foto: Ulisses Dumas / Ag: BAPRESS/ Divulgação)
A Fonte Nova precisará se adequar para seguir como uma arena multiuso. Nesta sexta-feira, foi divulgado que a Justiça baiana, por meio de decisão do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, acatou a medida liminar solicitada pelo promotor Sérgio Mendes para que o estádio não abrigue mais shows musicais e atividades do gênero enquanto não instalar dispositivos acústicos para manter os níveis de ruído dentro dos limites compatíveis com a lei.
A decisão teve por base uma ação civil pública proposta em novembro do ano passado por Sérgio Mendes, titular da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, contra a Fonte Nova Participações, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom) e o Município de Salvador.
Na ação civil, o promotor afirma que o decreto editado pelo Município em 2013 permitiu a emissão sonora de até 110 decibéis nos 114 eventos não esportivos autorizados por ano no estádio, fato que motivou muitas reclamações por parte de moradores do entorno da Fonte Nova. O juiz Mário Soares Caymmi Gomes também considerou que o Município não tem competência para estipular zonas de exclusão de limite de ruído, papel que é de cargo da União e do Estado da Bahia.
Foi estipulada uma multa diária de R$ 50 mil para a Fonte Nova Participações, consórcio que gere a Arena, e R$ 10 mil para a Sucom em caso de descumprimento da decisão. Em nota, a assessoria do estádio afirmou que ainda não foi notificada oficialmente e que os eventos programados estão mantidos. Neste sábado, o local recebe o "Baile Arena Happy", festa pré-carnavalesca destinada ao público infantil.
Ivete Sangalo gravou DVD na Fonte Nova em 2013 (Foto: Ulisses Dumas / Ag. BAPRESS/ Divulgação Arena Fonte Nova)
- A FNP esclarece também que a Itaipava Arena Fonte Nova está habilitada e equipada para receber eventos de portes variados e que foi projetada para ser multiuso. Ressalta que a receita dos eventos não-esportivos é fundamental para a sustentabilidade do equipamento e que a arena é hoje um dos poucos espaços na Bahia com estrutura que permita que Salvador faça parte do roteiro de shows nacionais e internacionais, trazendo cultura e lazer para os baianos - diz o texto.
A Sucom também afirmou em nota que não foi notificada da decisão da Justiça.
- A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) ainda não foi notificada sobre a questão envolvendo a Fonte Nova e, por este motivo, não pode comentar sobre uma decisão judicial - pontua o texto.
Desde a sua inauguração, em 2013, a Fonte Nova abrigou eventos como bailes de formaturas, sessões de teatro, além de grandes shows musicais, entre eles o da cantora baiana Ivete Sangalo, de Roberto Carlos, do inglês Elton John e do DJ David Gueta.
Confira a nota da Fonte Nova na íntegra:
"A Fonte Nova Negócios e Participações (FNP) informa que até o momento não foi notificada sobre qualquer medida liminar que a proíba de realizar eventos não-esportivos e afirma que os eventos até então programados estão garantidos e serão realizados.
A FNP esclarece também que a Itaipava Arena Fonte Nova está habilitada e equipada para receber eventos de portes variados e que foi projetada para ser multiuso. Ressalta que a receita dos eventos não-esportivos é fundamental para a sustentabilidade do equipamento e que a arena é hoje um dos poucos espaços na Bahia com estrutura que permita que Salvador faça parte do roteiro de shows nacionais e internacionais, trazendo cultura e lazer para os baianos.
A FNP afirma ainda que respeita rigorosamente a lei em vigor e que se preocupa com o bem-estar dos moradores do entorno da arena, com os quais vem desenvolvendo forte relacionamento de respeito e reciprocidade”.
Nota Luis Peres @BahiaClub: Governo do Estado criando 'Zona de Exclusão' em 5, 4, 3,...streaming video on Ustream
