Em nova investida, MGF tenta retomar a presidência do Bahia
O Bahia garantiu-se na elite do futebol do ano que vem. Ainda assim, nos bastidores, os tricolores foram pegos de surpresa. O ex-presidente Marcelo Guimarães Filho entrou com nova ação no Tribunal de Justiça da Bahia para retornar ao cargo.
Através dos advogados de defesa, Marcelo Turbay e Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, o ex-dirigente tricolor interpôs uma ação cautelar contra decisão da desembargadora Lisbete Maria de Almeida César Santos, relatora do agravo de instrumento referente ao processo de manutenção da intervenção. O relator desta ação será o desembargador Augusto de Lima Bispo.
O segundo trata-se de um Recurso Ordinário Constitucional (ROC). A intenção, com esta ação, é fazer com que as decisões negadas no último mandado de segurança, interposto por Marcelo Guimarães Filho, sejam julgadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Porém, antes disso, a parte contrária será notificada para apresentar a defesa ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Inicialmente, ao chegar no STJ, o recurso será encaminhado para um relator. O ministro, já sob posse do material, fará um exame em todos os documentos para anunciar a decisão. Se todos os elementos jurídicos atenderem a formalidade, o recurso será prontamente encaminhado para uma comissão composta por cinco ministros, onde todos terão que exercer o voto sobre o caso. Não haverá mais discussões sobre os fatos e, sim, a legalidade das decisões jurídicas anteriormente anunciadas.
Entretanto, caso o ministro considere o recurso descabível, faltando elementos fundamentais para análise do processo, a decisão pode ser tomada sem precisar da votação dos demais ministros. Seria, assim, uma decisão monocrática.
Gerente jurídico do Bahia, o advogado Vitor Ferraz foi procurado pelo BN para falar sobre o caso. O clube, de acordo com ele, está ciente das novas ações e preparados para realizar a defesa.
“Estamos cientes e tomando as providências necessárias para salvaguardar os interesses do Esporte Clube Bahia, dos sócios e torcedores. Além de estarmos juridicamente respaldados, temos o apoio da torcida, que já deu provas inequívocas de que já não irá mais tolerar uma gestão retrógrada e pouco transparente”, afirmou.
O ROC, interposto pela defesa de Marcelo Guimarães Filho, não possui caráter emergencial e por isso dificilmente será julgado nos próximos dias.
Fonte: Felipe Santana – Bahia Notícias
