Bahia encara chuva de processos trabalhistas envolvendo ex-funcionários
Se dentro de campo o clube enfrenta adversários como Vitória, Santos, Corinthians e Palmeiras, a história fora das quatro linhas é bem diferente. Juridicamente falando, o Esporte Clube Bahia tem se deparado com uma sequência de audiências trabalhistas envolvendo ex-funcionários da agremiação.
O primeiro deles, demitido no início da ‘Era Schmidt’, foi Ruy Aciolly. Ex-presidente do Conselho Deliberativo, mas que também desempenhava o papel de superintendente, ele acionou a agremiação exigindo o pagamento de verbas rescisórias, revogação de contrato e multa referente a 40% Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Logo em seguida foi a vez do ex-diretor de marketing Sacha Mamede que, na ocasião, acionou o Bahia cobrando o pagamento do período de férias, valores referentes ao 13º de 2012, além da indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil.
Participe e ganhe:
Leia o regulamento e cadastre-se no #UTBnaCOPAenoCORAÇÃOe participe do maior ‘JABÁ’ que o Futebol Baiano já viu
Vem aí:#NaCopaComTorcidabahia.com
A chuva de processos trabalhistas contra o Esporte Clube Bahia continuou. No fim do ano passado, o ex-diretor administrativo Jorge Copello, que anteriormente foi gerente financeiro do clube por dois anos, também acionou o ex-clube. Demitido pela nova diretoria, já que ocupava um cargo de confiança do ex-presidente Marcelo Guimarães Filho, Copello exige o pagamento da multa rescisória, valores referentes aos 13º salários, férias e aviso prévio, além de exigir a anulação da demissão por justa causa. Não só isso. Exige o pagamento dos valores relacionados às horas extras e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A relação de ex-funcionários que colocaram o clube na Justiça ainda detém mais dois integrantes. Ex-vice-presidente financeiro, no qual o salário era de R$ 25 mil, Mauricio Carvalho foi o que mais chamou a atenção dos advogados responsáveis por defender o Esporte Clube Bahia.
Ele, dentre as alegações, cobra do clube valores referentes ao vale transporte e o famoso ‘bicho’, uma premiação concedida em dinheiro após a conquista de meta estabelecida dentro de campo, tradicionalmente recebida por jogadores, membros da comissão técnica e funcionários ligados ao departamento de futebol.
E, por último, o ex-gerente de marketing Leandro Bahiense e o ex-auxiliar de comunicação Cristóvão Contreiras.
O Bahia, em quase todos os casos, usa o mesmo argumento de defesa, baseado no estatuto do clube. No caso de Ruy Aciolly, Mauricio Carvalho e Sacha Mamede, por exemplo, os advogados alegam que para desempenhar tal função eles necessitavam passar por uma aprovação da Assembleia Geral, do Conselho Deliberativo e Fiscal. O que, caso não tenha acontecido, se considera uma fraude estatutária. Assim, a função e a remuneração designada a cada um deles foi feita de maneira irregular.
Em situações analisadas como fraudes estatutárias, o jurídico do Esporte Clube Bahia, em sua defesa, utilizou da reconvenção, quando o réu, com sob posse de provas, move ação contra o autor dentro do mesmo processo e passa também a desempenhar o papel de demandante.
Assim, o clube cobra os valores recebidos por esses ex-funcionários enquanto estavam no cargo de forma “irregular”.
Fonte: Felipe Santana – Bahia Notícias
Foto: Éder Ferrari | Bahia Notícias
