Postado por - Newton Duarte

STJD vai continuar atuando, e está se preparando para sua 'expansão'

STJD vai continuar vivo, e está se preparando para se reproduzir

Paulo Schmitt e Flavio Zveiter em seção do STJD

Há gosto para tudo, mas, convenhamos, esse monte de discussão, debate, argumentação, recurso e afins dos tribunais esportivos dão preguiça. Fica sempre uma sensação de que as coisas estão acontecendo como não deveriam: ou porque a decisão é estranha, ou porque acha que o simples fato de a Justiça mudar algo estabelecido em campo soa contra a natureza do esporte. Se você está nessa turma, provavelmente gostaria que a justiça desportiva tivesse um outro modelo. Mas é bom tirar o cavalo da chuva.

O STJD não apenas deve continuar, como ele se prepara para se espalhar. O tribunal criou a Escola Brasileira de Direito Desportivo. O objetivo oficial é servir de “instrumento adequado para divulgar suas ações para a sociedade e para os desportistas em geral, que por desconhecimento, na maioria das vezes fazem avaliações incorretas das decisões da Justiça Desportiva”. Veja bem: o objetivo dito não é que haja uma melhora no nível do direito desportivo como um todo, nem discutir conceitos, ou mesmo trazer um debate do direito desportivo para a esfera pública. É divulgar suas ações para a sociedade. Vão usar um curso como relações públicas.

No comunicado publicado na CBF (de onde foi retirado o trecho entre aspas acima), o tribunal se coloca de forma algo arrogante, estabelecendo que suas decisões são as corretas e as pessoas que discordam o fazem por desconhecimento. Mas esse nem é o problema. A questão é que o STJD passará a gerar mais dinheiro, quando o objetivo deveria ser apenas zelar pelo andamento correto das competições da CBF. Isso cria conflitos de interesse, como o fato de interferir mais resultar em exposição na mídia e, consequentemente, em uma forma de “expor a marca”. E, no mais, já existem instituições de direito desportivo que promovem cursos na área.

O futebol brasileiro não precisa reforçar essa cultura que o STJD representa. Muito menos reproduzi-la.