Torcedor da Lusa que entrou na Justiça vê Brasileirão 2014 em risco
Daniel Neves defende que não há envolvimento de clubes na ação que moveu na 42ª vara cível de São Paulo: 'É de um sócio-torcedor contra a CBF'
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Os minutos em que Héverton entrou em campo para enfrentar o Grêmio, na última rodada do Brasileirão 2013, parecem mesmo ter entrado para a história. Após um advogado conseguir uma liminar favorável ao Flamengo, que determina a recuperação dos quatro pontos perdidos em julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, foi a vez de Daniel Neves, torcedor da Portuguesa e também advogado por profissão, conseguir ação similar que atenda à Lusa. Em entrevista por telefone ao programa SporTV News, edição noite, Neves explicou que na ação não há envolvimento de nenhum clube, apenas de um sócio-torcedor contra a Confederação Brasileira de Futebol.
- A ação é de um sócio-torcedor contra a CBF, então não há clubes envolvidos. Não há Portuguesa, não há Fluminense, não há Flamengo. A tendência daqui para frente é a CBF entrar com recurso contra essa decisão. É um recurso chamado de 'agravo de instrumento'. Mas uma solução definitiva não se deslumbra a médio-prazo. O risco quanto ao campeonato existe. Dia 20 de fevereiro tem que divulgar o regulamento, dois meses antes do início da competição, por imposição do Estatuto de Torcedor - defendeu.
Héverton enfrentou o Grêmio na última rodada do Brasileirão 2013
O advogado Daniel Neves também fez um alerta para possíveis problemas que a CBF pode enfrentar durante o Campeonato Brasileiro de 2014. Neves levantou a hipótese do Fluminense começar a disputa nacional na Série B por conta de liminares e conseguir revogar as decisões judiciais durante a competição.
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Vamos supor que o Fluminense comece na Série B por conta de uma, duas ou três liminares. E se essas liminares forem revogadas durante o campeonato? Vai voltar? Faz de novo? É uma situação complicada" Daniel Neves Torcedor da Lusa e advogado |
- Vai ter alguma liminar vigente? Vai estar o Flamengo como rebaixado? Vai estar a Portuguesa como rebaixada? Vai estar o Fluminense como rebaixado? Isso eu não tenho como responder. E duvido que exista alguém que tenha. E a situação não pára por aí. Vamos supor que o Fluminense comece na Série B por conta de uma, duas ou três liminares. E se essas liminares forem revogadas durante o campeonato? Vai voltar? Faz de novo? É uma situação complicada - observou.
Daniel Neves obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver os quatros pontos ao Flamengo por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Neves explicou o fundamento utilizado na ação.
- Embora eu entenda que há outros fundamentos, que poderão ser utilizados para derrubar a decisão do STJD, nessa ação foi utilizado só a prevalência dos artigos 35 e 36 do Estatuto de Torcedor quando comparados com o artigo 133 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
A CBF se defendeu em nota no seu site oficial. A entidade divulgou 12 processos movidos por torcedores em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por "indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual".
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Fonte: SporTV News
Foto: Infoesporte
