Vara do Torcedor é criada para ocorrências próximas à Fonte Nova
A Vara do Torcedor terá atuação no dia a dia da cidade, em especial, durante a Copa do Mundo, mas terá competência também para as áreas cível e fazendária e irá funcionar no Fórum Ruy Barbosa
O Tribunal de Justiça (TJ-BA) vai instalar, hoje, uma Vara do Torcedor para a Copa do Mundo. A 18ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, denominada Vara do Torcedor e de Grandes Eventos, será instalada em sessão marcada para 10h no Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.
Segundo o TJ-BA, a Vara do Torcedor terá atuação no dia a dia da cidade, em especial, durante a Copa do Mundo, mas terá competência também para as áreas cível e fazendária e irá funcionar no Fórum Ruy Barbosa, que fica próximo à Fonte Nova, e não no Fórum Criminal, no bairro de Sussuarana, onde estão concentradas as varas criminais.
Nos dias dos jogos em Salvador, uma extensão da Vara do Torcedor será instalada dentro do estádio, começando a funcionar duas horas antes e encerrando as atividades duas horas depois dos jogos, segundo divulgou a assessoria de comunicação do tribunal baiano. A atuação da Vara do Torcedor alcança o entorno de cinco quilômetros do estádio.
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As ocorrências, geralmente de menor potencial ofensivo, poderão ser julgadas rapidamente, com previsão de penas de prestação de serviço, indenização ou proibição de voltar ao estádio no próximo jogo.
De acordo com informações do TJ, o Decreto Judiciário nº 300, publicado na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico, designou o juiz André de Souza Dantas Vieira para presidir a sessão e lavrar a ata. A capital baiana vai sediar seis jogos durante o Mundial: Espanha x Holanda, dia 13 de junho, Alemanha x Portugal, dia 16 de junho, Suíça x França, dia 20 de junho, Bósnia-Hezergóvina x Irã, dia 25 de junho, e uma partida das oitavas de final, dia 1º de julho; e das quartas de final, dia 5 de julho.
Nota Luis Peres - @BahiaClub: “Certos” torcedores não entenderão do que se trata e ficarão “loucos” para conhecer e ser “enquadrados”.
Fonte: Correio
