Corinthians é vetado de receber verba pública, mas diz ter situação regular
A CBC (Confederação Brasileira de Clubes) vetou acesso do Corinthians à verba pública para um projeto de esporte olímpico. Motivo: não atendeu as exigências da legislação, entre elas está a regularidade fiscal. Só que o clube alega já ter resolvido todas suas pendências com a União, e estar com suas certidões em dia.
Por uma lei de 2011, a CBC é encarregada de administrar verba de loterias federais destinada aos clubes. Havia uma trava para que esse recursos fossem utilizado por falta de regulamentação da legislação, o que só ocorreu no início deste ano. Há R$ 150 milhões disponíveis para agremiações, e por esporte universitários e secundário.
O primeiro pacote envolveu liberação de R$ 23 milhões para compra de equipamentos esportivos, e 21 clubes foram agraciados, entre eles o único do futebol foi o Flamengo. O Corinthians e o Fluminense entraram com pedidos de verbas para projetos olímpicos, mas não preencheram os requisitos jurídicos necessários.
“Clubes têm que se enquadrar na legislação. Tem que ter todas as Certidões Negativas de Débitos, e uma série de exigências. E tem que haver uma adaptação do estatuto em relação à reeleição em até quatro anos'', explicou o presidente da CBC, Jair Pereira. Ele disse que qualquer agremiação cujo projeto não for aceito pode tentar novamente em futura liberação de verbas.
O Corinthians estava com um problema com suas certidões por conta de um processo antigo da procuradoria do Estado com cobrança de taxas de fiscalização. Segundo a “Espn'', isso tinha interrompido o recebimento do patrocínio da Caixa Econômica Federal, que só é possível com todas as CNDs em dia.
Leia para entender: Após três anos, clubes têm R$ 150 mi para esporte olímpico.
Mas, em setembro, a Justiça Estadual reconheceu que essa dívida estava extinta, e suspendeu o processo. Isso renovaria a regularidade fiscal do clube. Pela informação da diretoria corintiana, os pagamentos da Caixa estão sendo feitos normalmente.
“O patrocínio está todo em dia. Estamos com a situação fiscal regularizada. Estamos com as certidões em dia'', explicou o diretor jurídico corintiano, Luiz Alberto Bussab. Ele prometeu verificar o que tinha acontecido com o projeto olímpico, mas não deu retorno até a sexta-feira à noite. A questão é que as exigências para receber verbas públicas da loteria podem ir além das CNDs, e são valores que sofrem mais fiscalização do que o patrocínio da Caixa.
O blog consultou dirigentes do clube para saber exatamente qual era o projeto olímpico do Corinthians que foi rejeitado e quanto tinha sido pedido, mas também não obteve reposta. O esporte em que a agremiação tem investido mais, claro depois do futebol, é a natação, onde tem uma equipe forte.
