No 'tapetão', clubes se articulam para rebaixar Ponte, Portuguesa e Criciúma
Clubes devem mandar denúncia para a CBF ainda nesta semana
Enquanto o Campeonato Brasileiro segue sem definição sobre quais times vão ser rebaixados para a Série B, clubes se articulam para decidir o torneio na Justiça. Com a liderança de Coritiba, e a participação de Vasco e Fluminense, as diretorias conversaram para verificar súmulas da competição. O resultado obtido, segundo a visão desses cartolas, mostra que Ponte Preta, Portuguesa e Criciúma poderiam perder pontos.
Em contato com o ESPN.com.br, dois dirigentes explicaram que a regra que está sendo avaliada, que teria passado a valer neste ano, é uma que limita em cinco o número de jogadores transferidos de outros clubes da Série A. Os documentos de relatos dos jogos estão sob os olhares dos departamentos jurídicos dos times e também de especialistas do direito desportivo.
O Fluminense, em contato com o blog de Mauro Cezar Pereira, também nega qualquer envolvimento com o processo. O presidente do clube, Peter Siemsen, porém, confirmou que existe um "zum-zum-zum" nos bastidores.
O Regulamento Específico da Competição, no capítulo III, artigo nono, no seu parágrafo único, diz que "cada clube poderá receber até cinco atletas transferidos de outros clubes do Campeonato da Série A; de um mesmo clube da Série A, somente poderá receber até três atletas".
Um exemplo que, segundo os clubes reclamantes, fere o regulamento acima, seria a Portuguesa. Para a temporada de 2013, a diretoria paulista conta com pelo menos 13 atletas emprestados, sendo que desses, pelo menos dez chegaram de outras equipes da Série A.
A visão da CBF é diferente. Segundo Virgilio Elísio, diretor do departamento técnico da entidade, o regulamento vale a partir do início do Campeonato Brasileiro e para jogadores que tenham disputado pelo menos um jogo do torneio pelo clube cedente. Assim, só haveria desrespeito ao regulamento caso um clube tenha mais de cinco jogadores que atuaram por outros clubes da Série A em 2013.
O plano dos que se queixam é terminar o estudo ainda no início desta semana. Se a conclusão dos advogados for de que o assunto procede, eles enviarão uma denúncia para a CBF e para o STJD, que deverá julgar o caso.
De acordo com o Código Brasileiro da Justiça Desportiva, a inscrição irregular de atletas na súmula implica na perda de três pontos. Com o que já foi analisado e interpretado, os dois paulistas e o catarinense deveriam perder, cada um, pelo menos seis pontos.
Assim, Portuguesa e Criciúma substituiriam Vasco e Coritiba na zona da degola.
Considerando a atual classificação, teríamos a seguinte mudança:
14 - Fluminense - 42 pontos
15 - Coritiba - 42 pontos
16 - Vasco da Gama - 41 pontos
17 - Portuguesa - 38 pontos
18 - Criciúma- 37 pontos
19 - Ponte Preta - 30 pontos
20 - Náutico - 17 pontos
Para Coritiba, vazamento do 'tapetão' vai dificultar ação dos clubes
Vilson Ribeiro de Andrade, presidente do Coritiba, clube que concentra o levantamento
O estudo das súmulas do Brasileirão, articulado por alguns clubes nos bastidores, está comprometido depois que a movimentação foi vazada para a imprensa. A opinião é do presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, que concentra o levantamento de irregularidades durante o campeonato, divulgado mais cedo no ESPN.
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De acordo com o cartola, todos os times que têm chances de disputar a Série B entraram em contato com o seu departamento jurídico para buscar informações sobre a análise que estavam sendo feita. Além disso, em entrevista para o site, ele diz que o resultado da averiguação aponta problemas apenas para a Portuguesa. Vilson de Andrade afirma que vai conversar com outros dirigentes para decidir se vão em frente com a ação.
Leia a entrevista na íntegra.
ESPN - Como começou?
Vilson Ribeiro de Andrade - Isso iniciou-se quando foi feito o regulamento da competição. Fizemos um estudo com o jurídico para ajudar o departamento técnico do Futebol, no Coritiba. Um dos assuntos foi esse. Para nós, era uma legislação nova, com uma visão diferente. Orientamos nossa diretoria para respeitar essa parte, nas nossas contratações. A gente acompanha as súmulas dos jogos, até para checar a questão de cartões amarelos. Nós temos um sistema que acompanha isso. Recentemente, a gente começou a levantar todos os 20 clubes e, em uma visão nossa, a Portuguesa efetivamente feriu o regulamento. Os demais times não. Na nossa visão, apenas a Portuguesa.
Em que momento vocês identificaram esse problema?
A gente achou que por ser uma regulamentação nova, alguns clubes talvez por desconhecimento ou descontrole poderiam ferir essa parte do regulamento. Inclusive, a gente deixou de fazer algumas contratações durante o campeonato por causa dessa regra. O departamento de Futebol não foi autorizado a ver qualquer contratação sem passar pelo crivo do jurídico. Nossa interpretação é que houve, por parte de um time, na nossa visão, irregularidades. Mas já vi a declaração do Virgílio Elíseo, que diz que está tudo legal. Claro que a opinião dele é importante. Mas quem vai dizer mesmo é o tribunal.
Como foi a organização de vocês?
Outros clubes ligaram para nós pedindo informações para a nosso jurídico, em respeito deste assunto, que eles não tinham conhecimento. O Coritiba passou para eles a nossa análise. A gente apenas atendeu um pedido feito também por outros clubes. Se eles estão interpretando de outra forma, a gente não sabe.
A análise das súmulas foi um pedido de outros clubes também, é isso?
Isso, também.
Qual a infração que a Portuguesa está cometendo, na opinião de vocês?
Eu prefiro aguardar o parecer dos advogados. Não tenho o conhecimento técnico do assunto. Vamos nos reunir com outros clubes agora, para ver o que vamos fazer.
Vocês vão se reunir para decidir se vão encaminhar a denúncia para a CBF, é isso?
Para o tribunal, né? Isso nós estamos aguardando o parecer final para avaliar se tem embasamento legal, ou se é uma matéria interpretativa. O que os clubes estão conversando com o nosso jurídico é que eles querem avaliar bem, para tomar uma decisão. Já chega o incomodo que está dando o comentário do jogador do Cruzeiro, extremamente antiético, que manchou o futebol brasileiro o que ele fez.
Você não teme que uma medida como essa, até por ter o Coritiba como um dos últimos da tabela, seja vista como uma maneira de resolver o campeonato fora do campo?
Eu sou a favor de resolver dentro do campo. Mas, se houver uma irregularidade, quem fez a irregularidade tem de responder. Seja o Coritiba, seja o Flamengo, seja quem for. Se você escala um jogador com três cartões amarelos, você perde ponto. Então, se o regulamento diz que não pode jogar com seis jogadores emprestados e que o objetivo dessa regra era a de evitar os times de aluguéis, tem de ver qual é a punição. Quem vai dizer é o tribunal, se isso existir. O que eu estranho é que isso vazou. Isso está sendo feito de forma responsável. Mas algum irresponsável jogou isso para a imprensa, e está na imprensa do Brasil todo. Tem que avaliar isso também. Nós só vamos fazer alguma coisa se tivermos convicção de que há uma irregularidade. E é bom deixar claro: o único time possível desta interpretação é a Portuguesa. E isso na nossa visão.
Outra hora que conversamos, Ponte Preta e Criciúma também estavam nisso. Vocês olharam de novo o regulamento e viram que eles não estavam irregulares?
Nós avaliamos, no nosso julgamento até agora é que os outros 19 clubes da Série A estão regulares. Portuguesa é a única que supostamente está irregular.
Você já conversou com outros clubes sobre o resultado desta análise? Eles querem seguir com isso?
Eu estou aguardando uma posição mais consistente e jurídica. A gente não pode entrar no tribunal de forma irresponsável. Os outros clubes certamente também pensam nisso. Nós sempre defendemos que a decisão seja no campo.
Com quais clubes você espera se reunir?
As conversas estão todas no jurídico. Eu não participo tanto delas. Com ninguém.
Mas quais são os clubes que estão querendo saber sobre esse levantamento?
Todos que estão na parte debaixo da tabela falaram com a gente, perguntaram e quiseram saber. É normal e natural. Isso não quer dizer que eles vão entrar com a medida. Eu proibi o meu jurídico de falar sobre isso. Alguém falou demais, não sei o motivo. Isso atrapalha o estudo que a gente está fazendo. Isso a gente só deve comentar quando tem o parecer definitivo.
Quando vocês acham que vão tomar a decisão sobre isso?
A gente não tem pressa para isso. A gente não vai tomar nenhuma decisão enquanto a gente não tiver um parecer sobre o tema.
Você que a CBF deveria ter tratado a regra de forma mais clara? Ou ela tratou e a gente que não sabe?
Desconheço. O que eu sei é que o Virgílio Elísio tem a interpretação dele da regularidade. O que é extremamente importante, para a reflexão de todos. Eu não conheço o embasamento legal dele. Ele é o diretor de competições da CBF.
A gente falou com vários advogados do direito desportivo e nenhum deles sabia sobre o regulamento. Como vocês ficaram sabendo desta regra?
No início do ano, em janeiro, quando toda a equipe foi reunida. A gente faz todo ano isso. Um dos problemas que a gente levantou era sobre isso.
Vocês deixaram de contratar por causa disso?
Deixamos. Nós não reforçamos o time por causa disso, por essa interpretação que tivemos. Isso inibiu alguns clubes de fazer isso.
Opinião ESPN - PVC
Mais uma volta ao passado da gestão Marin. Clubes de má fé no tribunal em busca de Justiça
O regulamento do Campeonato Brasileiro não dá margem a dúvida para quem tem a boa fé de entender a regra do jogo. Até 2003, nenhum jogador que tivesse atuado por outro clube no Campeonato Brasileiro poderia se transferir. De 2003 para cá, pode. Um clube pode contratar um jogador de outro clube se ele tiver atuado no máximo seis vezes no Brasileirão.
E essa regra vale para qualquer jogador inscrito em uma partida que seja do Brasileirão. Se tiver sido inscrito. Se não tiver nem se sentado no banco de reservas depois de o campeonato ter se iniciado, o atleta não pertence ao clube naquele campeonato. Exceto pelo fato de ter contrato assinado.
A regra é óbvia até para quem joga video-game. Mas para advogado especializado em Direito Esportivo não é. Então, o tapetão está prestes a voltar ao futebol brasileiro na gestão José Maria Marin, como mostra a boa matéria da repórter Camilo Mattoso no espn.com.br.
Qualquer um pode ir à Justiça, desde que saiba ler e tenha boa fé de interpretar o que está escrito. O regulamento é do Campeonato Brasileiro e vale para jogadores que tenham sido inscritos em partidas do Campeonato Brasileiro. Quem avaliza essa interpretação é o diretor do departamento técnico da CBF, Virgílio Elíseo.
O artigo da discórdia é este aqui:
Art. 9º - Um atleta poderá ser transferido de um clube para outro durante o
Campeonato Brasileiro da Série A, desde que tenha atuado em um número máximo de
seis partidas pelo clube de origem, sendo permitido que cada atleta mude de clube apenas
uma vez.
Parágrafo único - Cada clube poderá receber até cinco atletas transferidos de
outros clubes do Campeonato da Série A; de um mesmo clube da Série A, somente
poderá receber até três atletas.
Se não jogou nenhuma, não está em questão, porque não está no campeonato.
É isso!
A Portuguesa tem nove jogadores emprestados por outras equipes. Desses, seis chegaram depois de o campeonato começar, mas só três atuaram por outras equipes da Série A: William Arão, Carlos Alberto e Gilberto.
Cañete, Bergson e Henrique estão fora dessa conta.
A filigrana jurídica é possível, mas é má fé. Ninguém levantou a hipótese antes de ser ameaçado de rebaixamento. Bastou a água bater no pescoço para Coritiba, Fluminense e Vasco gritarem.
Criciúma e Portuguesa, coitadinhos, ficam na berlinda.
A história lembra a disputa entre Vasco e Joinville no Brasileirão de 1986. Naquele ano, os 24 mais bem classificados seriam inscritos na Série A de 1987 -- pela primeira vez haveria Série A. No final da primeira fase, os eliminados estariam automaticamente rebaixados. Classificavam-se sete clubes por grupo e o Joinville superou o Vasco porque ganhou no tribunal um ponto do Sergipe, por um caso de doping. Com o ponto, o VAsco foi eliminado e automaticamente rebaixado.
Eurico Miranda gritou. Conseguiu liminar na Justiça que impedia seu grupo de prosseguir. Ficou parado por 20 dias. Numa sexta-feira, descobriu-se que a Portuguesa não estava quites com todas as suas obrigações financeiras e... pimba! "A Portuguesa está eliminada!" A imprensa gritou.
A CBF manteve a Lusa, manteve o Vasco, manteve o Joinville!!! Mudou o regulamento em plena disputa. Em vez de classificarem-se sete por grupo, entraram oito.
A pobre Portuguesa pode pagar o pato 27 anos depois. Por uma filigrana jurídica. Ou porque quem disputa os campeonatos não quer entender as regras esportivas.
Não quero um campeonato de advogados. Quero um campeonato de futebol!
Fonte: Camila Mattoso, do ESPN – Blog PVC
Foto: Gazeta Press - Pedro Henrique Torre/ESPN
