Feldman diz que votação da MP do Futebol foi "golpe"; Bom Senso rebate
Secretário-geral da CBF afirma que foi feita uma manobra para que o relatório fosse aprovado no Congresso. Representante dos atletas diz que normas foram cumpridas
Aprovado no Congresso Nacional na última quinta, o texto da MP do Futebol foi tema de debate no "Seleção SporTV" desta segunda-feira. Secretário-geral da CBF, Walter Feldman classificou como "golpe" a forma como o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi votado na comissão mista na última quinta-feira. Em reunião polêmica, o presidente, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), realizou a votação em poucos minutos e com apenas quatro parlamentares presentes, aprovando a íntegra. Deputados ligados à CBF, que apresentariam destaques (mecanismo usado para análise de trechos em separado), chegaram depois do encerramento da sessão e se revoltaram.
O texto aguarda agora votação no plenário da Câmara, onde estará sujeito a modificações e retirada de trechos por meio de votações em destaque. Se aprovado, terá que passar pelo plenário do Senado. Caso o trâmite não seja concluído até 17 de julho, a MP perde a validade.
– Essa votação espírita não é adequada, não faz parte do processo de negociação. Estamos à exaustão discutindo a matéria, em uma tentativa de busca de consenso. Não conheço projeto de lei, a não ser na ditadura, que tenha passado por outro mecanismo senão o debate entre os setores envolvidos. Essa votação foi ruim, alterou o curso do que seria uma votação adequada. Qual o objetivo da Medida Provisória? Parcelar a dívida dos clubes e ter contrapartida de modernização no futebol brasileiro. Tudo além disso não é adequado – disse ele.
Diretor-executivo do movimento Bom Senso FC, Ricardo Borges alegou que tudo aconteceu dentro da legalidade e dos regimentos do Congresso Nacional.
– A votação da última quinta-feira foi absolutamente regimental. Já existia uma tentativa que se via de esvaziamento da Comissão que discutia a MP, tanto que era a quarta sessão de uma mesma reunião, e só pôde haver votação porque havia um quórum mantido do dia anterior. Os parlamentares não chegaram no momento certo, inclusive os dois deputados que são diretores da CBF chegaram atrasados e reclamaram em função disso. Mas a votação foi dentro do regimento do Congresso – minimizou ele.
Quando foi rompido o acordo, votou-se sem a verificação de presença, foi manobra regimental, o que políticos chamam de golpe, um golpe contra a democracia no debate consensual da matéria. Não utilize esses mecanismos. Manobra regimental no parlamento é muito grave porque no dia seguinte os deputados terão de fazer outro acordo sobre outra matéria. E a palavra entre eles estará rompida Walter Feldman |
Em uma réplica, porém, Walter Feldman foi mais duro e disse que acordos foram quebrados com a votação do tema sem a presença dos demais membros da comissão.
– A comissão mista tinha um acordo do dia anterior. E quando existem acordos entre os parlamentares, não se quebram as regras. Algo fundamental é a palavra. O acordo era que se instalasse sem verificação de presença e necessidade de quórum, e se debate os destaques e se constrói o consenso. Quando foi rompido o acordo, votou-se sem a verificação de presença, sem número adequado, foi manobra regimental, o que políticos chamam de golpe. Um golpe contra a democracia no debate consensual da matéria. Não utilize esses mecanismos. Manobra regimental no parlamento é muito grave porque no dia seguinte os deputados terão de fazer outro acordo sobre outra matéria. E a palavra entre eles estará rompida. Não defenda isso, pois não é adequado ao sistema democrático – afirmou.
Ricardo Borges finalizou dizendo que havia uma preocupação para que a MP, que já vinha sendo discutida há três meses, perdesse a sua validade por conta do alongamento da discussão.
– Não estou defendendo a manobra. Nem foi o Bom Senso que a operou. Obedeceu-se o regimento. Sabemos que a MP tem prazo de votação de 120 dias, estamos há 90 discutindo na comissão, com ela sendo frequentemente esvaziada, era necessário levar ao Plenário.
